Lei do silêncio: garantindo seu descanso!


Apesar de não ser o principal problema dos condomínios brasileiros, o excesso de barulho figura em posição de destaque, fruto da falta de educação (no sentido literal da palavra), da falta de fiscalização e da dificuldade de punição.

Em termos de legislação, cabe a cada estado estabelecer as regras a serem seguidas por seus moradores por meio de uma lei. Na falta de lei específica, o recurso superior é o artigo 225 da Constituição Federal, que trata do Meio Ambiente e da qualidade de vida das pessoas.

No caso dos condomínios, há ainda outra opção: a regulamentação própria por meio do Regimento Interno e da Convenção. Por meio desses instrumentos, os próprios condôminos podem definir como se devem comportar os moradores e os poderes do síndico para coibir os abusos, normalmente por meio de aplicação de multas.

Como proceder?

A primeira coisa que o condômino importunado pelo barulho deve fazer é solicitar ao morador causador do barulho que diminua ou evite gerar o ruído (pode ser som de festa, furadeira no meio da noite, mudança de móveis em horário impróprio, etc...). Se possível, antes mesmo de falar com o morador, grave em vídeo o som alto e filme algo que mostre o horário em que está acontecendo (programa de TV ou rádio que fale ou mostre o dia e a hora, por exemplo).

Não havendo sucesso, deve-se solicitar apoio ao síndico e registrar no livro de ocorrências (outra prova). É importante lembrar que o síndico tem poder bastante limitado, portanto não adianta esbravejar com ele. O que se espera é que ele fale com o morador e, não havendo sucesso, aplique a punição prevista na Convenção ou Regimento Interno do Condomínio. A multa é outra boa prova para se levar à Justiça caso necessário.

Se mesmo assim o problema não for resolvido, e o barulho retornar a ocorrer, deve-se juntar as provas (gravações em vídeo do barulho em dias diferentes, cópias de multas, cópias dos registros no Livro de Ocorrências do condomínio e outros) e entrar com processo contra o morador causador do barulho. Esse procedimento pode ser feito tanto pelo condômino importunado como pelo condomínio. Por questões de boa convivência (se é que se pode falar nisso quando se chega a tal ponto), é recomendado que seja aberto pelo condomínio.

Para agilizar, é recomendado que se utilize o Juizado Especial Cível, antigo “Pequenas Causas”, que não exige advogado para causas de até 20 salários mínimos e resolve a questão em prazos inferiores a 6 meses, via de regra.

Se o condomínio entrar com a ação, o foco será a “ação de fazer”, obrigando que o morador pare com a geração dos barulhos. Se for o morador importunado, pode solicitar indenização por danos morais, além da “ação de fazer”.

É importante salientar que a Justiça costuma tender mais para o lado do reclamante quando este já tiver tentado outras formas de resolver o problema. Por isso, é importante gerar provas ao longo de toda tentativa para que, caso seja necessário ir à Justiça, seja possível provar as várias tentativas e a recorrência do barulho.

Exemplo de sucesso em uma ação na Justiça sobre o assunto é o acórdão n. 497101, 20090710155050ACJ, Relator ASIEL HENRIQUE, 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, julgado em 29/03/2011, DJ 15/04/2011 p. 223, que pode ser acessado pelo site http://www.tjdft.jus.br, consulta de jurisprudência, pelo número do acórdão.

Nesse processo, destaco o seguinte trecho da ementa: “O uso de imóvel residencial, com a produção de ruídos excessivos a horas variadas do dia e da noite, seja pelo deslocamento de móveis seja pela fala e cantoria, de modo a perturbar a paz e o sossego, são capazes de ensejar perturbação de ordem psíquica e emocional e autorizam indenização por danos morais”, cuja conclusão gerou uma indenização de R$ 2.000,00.

Assim, recorrer à Justiça é uma boa opção quando as tratativas extrajudiciais não são suficientes.

214 comentários:

  1. Tenho este problema pois o morador do andar de cima diz que criança tem que se mexer. E realmente elas se mexem das 5 horas da manhã até as 21 h, e neste "intervalo" não podemos, dormir, descançar, ler, assistir tv, trabalhar, ouvir um rádio, etc, etc, etc....UFA! QUE ENERGIA!

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  2. OI ANITA, NO MEU CASO É O CONTRÁRIO. MORO NO ANDAR DE CIMA E A CRIANÇA EM BAIXO GRITA, PULA, CORRE O TEMPO TODO, A FAMÍLIA TODA É BARULHENTA, JÁ RECLAMEI COM E-MAILS PARA A ADMINISTRADORA DO CONDOMÍNIO , COLOQUEI NO LIVRO E TD MAIS, OUTROS MORADORES TB RECLAMARAM E ELES LEVARAM ATÉ MULTA.SÓ QUE AGORA ELES RECLAMAM DE MIM MESMO SE EU TER CULPA,É PURA "BIRRA" CONTRA NÓS QUE SÓ QUEREMOS PAZ.ALGUÉM PODE ME AJUDAR???? NÃO ESTOU FAZENDO OQ ELES FALARAM PARA O PORTEIRO, ESTAVA SENTADA JANTANDO E ELES FALARAM QUE EU ESTAVA ARRASTANDO MÓVEIS....OQ AZER QD VC NÃO TEM CULPA???

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    1. Olá Andreia,
      pelo seu relato, acho importante você manter um "histórico", via filmagem, do seu dia-a-dia. Há muitas filmadoras baratas (abaixo de R$ 200,00) para você fazer isso.
      Assim, quando ele reclamar, você terá uma prova contrária à dele. Outra coisa, você pode usar outro vizinho como prova de que você não está fazendo barulho, algo que facilitará comprovar a desonestidade dele. De qualquer forma, você pode se valer de que ele precisa de provas para demonstrar que você está fazendo barulho.
      Realmente não é fácil obter nossos direitos quando muitos desonestos estão envolvidos em nosso dia-a-dia.
      Boa sorte!

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    2. Andreia, coloca feltro no pé de todas as suas cadeiras, mesas e camas (tem pra vender em qq loja de utilidades domésticas). Assim não poderão alegar que o barulho é de arrastamento de móveis. Infelizmente meu vizinho de cima não quer fazer essa gentileza... Não tem barulho mais nocivo do que de móveis de madeira sendo arrastados... Vou ter que partir pra justiça :\

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  3. moro num edificio e pergunto? o zelador do meu é obrigado a pegar as correspondencias e passar para o sindico do predio antes de passar para os moradores!isso é legal

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    1. Amigo,
      não é correto - nem legal - o zelador passar as correspondências dos moradores (condôminos) para o síndico antes de entregá-las ao destinatário.
      O que se pode fazer é exigir do morador a assinatura de um protocolo para indicar que a correspondência foi devidamente entregue ao condômino.
      Como sugestão, considere falar com o síndico para, amigavelmente, resolver o problema. Se necessário, pode-se incluir o assunto na pauta de uma reunião da Assembleia.
      Se não for possível, utilize o Juizado Especial Cível (antigo "Pequenas Causas") e faça valer seus direitos, pois não é aceitável que uma correspondência destinada a você tenha que passar pelo síndico. Se ele abriu alguma correspondência, a situação é mais crítica, pois é crime e você poderá pedir indenização.

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  4. Minha vizinha de cima deixa as crianças correrem, pularem o dia inteiro , passando dos limites. Não consigo trabalhar e nem estudar em casa. Já solicitei várias vezes que ela modere ou vá para play e nada. O que faço?

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    1. Ivany,

      a melhor solução é você gravar o barulho ao longo de vários dias e registrar no livro de ocorrências do condomínio.

      Assim, pelo livro de ocorrências, o síndico pode tomar providências, incluindo multa à moradora. Caso o síndico não tome providências ou elas não surtam o efeito desejado, você poderá ingressar com ação no Juizado Especial Cível (antigo Pequenas Causas), pedindo, inclusive, danos morais.

      O registro no livro de ocorrências e a gravação serão provas que você poderá apresentar. Se possível, tente encontrar algum outro morador do condomínio que possa escutar o barulho em sua unidade e servir, também, de testemunha, caso você realmente entre com processo.

      Boa sorte

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  6. A minha é ao contrario, tenho 1 bebe de 1 ano 1 mês que graças a Deus é saudável e brinca muito mas sempre no horário que é permitido barulho! De 07h ás 22h. A vizinha de baixo tem reclamado muito sobre os barulhos. Hoje mesmo me interfonou pois era 08:30 e ela queria dormi. Meu filho estava brincando na sala e eu preparando o café da manha! Meu marido trabalha o dia inteiro eu preciso cuidar da casa e alimentação! Nao dar para ficar no Play o tempo todo! O que devo fazer para me resguardar quanto a isso? Eu sugeri que a minha vizinha de baixo coloque algo no teto dela para diminuir o barulho. É complicado morar em apartamento e nos horário estabelecidos na lei em que podemos fazer barulho, ter que ficar em silencio!

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    1. De fato nem sempre é fácil obter um consenso. Se seu filho brinca normalmente (ou seja, não toca bateria, trombone e nem joga bola ou quebra coisas em seu apto) e no horário permitido, não há muito o que fazer. Pode-se conversar com a vizinha e tentar explicar a situação, esperando pela compreensão dela.
      Em várias situações é necessário que cada um ceda um pouco para que todos ganhem um pouco. Algo que eu lhe recomendaria, mas como envolve uma criança de pouca idade, não há muita solução, pois a Sra. já informa que ela faz barulho apenas no horário permitido e, com apenas 1 ano e 1 mês, dificilmente deve fazer barulho excessivo.

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    2. Não existe "horário permitido" para fazer barulho que incomode os outros.

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    3. oi telma moro em um apartamento e em cima tem um cidadão que não me deixa dormir com o ventilador que parece uma marreta pois ja falei com o proprio e nada foi feito pois estou indo a procura dos meus direitos

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    4. Interessante você falar pra ela colocar algo no teto dela!! Foi cômico para não dizer triste! Creio que para o convívio em sociedade não devemos exigir dos outros a solução pelos problemas que causamos! Coloque você algo no chão do seu apartamento.

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  7. Me mudei em junho de 2011 para o meu apartamento...realização do sonho da casa própria..., pensando que seria "um sonho". Porém, apesar do apartamento ser ótimo, a vizinha de cima nunca me dá paz, principalmente a partir das 21h. Não posso dormir na hora que quero, e sou acordada de madrugada com móveis arrastando, o que na maioria das vezes persiste noite toda, e que me faz perder o sono quase sempre, sem falar que tive que aprender dormir com protetor auricular, e mesmo assim, não tem resolvido muito, o que tem também, prejudicado minha saúde. Já fiz gravação de barulho pelo celular, mas não aparece data e horário. Já fiz inúmeras reclamações a síndica, que advertiu, aplicou multa e nada resolveu. Agora preparo um relatório para enviar ao condomínio, com cópia para a vizinha. Se não resolver, vou procurar a justiça. Pergunto, estou no caminho certo, para resolver essa situação?
    Telma

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    1. Prezada Sra. Telma,
      a Sra. está no caminho certo. Gravou os barulhos, formalizou junto ao síndico, o síndico já advertiu e aplicou multa e o problema não foi resolvido. A Sra. possui diversas provas de que a vizinha faz barulho alto em horário indevido. O próximo passo, tendo em vista que a Sra. relata que a vizinha não mudou o comportamento, é buscar auxílio junto à Justiça, preferencialmente via Juizado Especial Cível devido à rapidez.
      Boa sorte.

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  8. Obrigada Susana, pela orientação. Espero ter êxito nesse impasse. Tudo de bom!

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    1. tem uma barraqueira que mora na casa de cima mai educada

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  9. ñ sei mais o que fazer e pesso que me ajude,tenho uma vizinha,que dormi de dia e a noite ela ñ deixa ninguém dormir.apatir de 1h da manhã ela liga o som no ultimo volume e com os amigos que so esta na casa dela depois da 00h começa a cantar e gritar,iso fica até as 6h da manhã.ja chamomos a policia e nunca eles aparece,ja fiz ocorrencia e nada,ja falei com o dono do imovel e ele so fala que ñ pode fazer nada pois ela tá pagando o aluguel em dia e ele manda agente procura a policia,ñ sei mais o que fazer,tenho 56 anos tenho problema de diabete e pressão alta as vezes acordo no meio da noite assustada,as vezes dormo no banheiro da minha casa e meu filho na consinha para ver se conseguimos dormir pelo menios um pouco.me ajude me diga o que posso fazer pois isso e quase todo dia .obrig lúcia

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  10. lucia de lima.
    ñ sei mais o que fazer e pesso que me ajude,tenho uma vizinha,que dormi de dia e a noite ela ñ deixa ninguém dormir.apatir de 1h da manhã ela liga o som no ultimo volume e com os amigos que so esta na casa dela depois da 00h começa a cantar e gritar,o cheiro do cigarro e horrivel eu e a visinha passamos a noite colocando bom ar no corredor,isso fica até as 6h da manhã.ja chamamos a policia e nunca eles aparece,ja fiz ocorrencia e nada,ja falei com o dono do imovel e ele so fala que ñ pode fazer nada pois ela tá pagando o aluguel em dia e ele manda agente procura a policia,ñ sei mais o que fazer,tenho 56 anos tenho problema de diabete e pressão alta fiquei internada 11 dias com inbolia pomonaracho que por causa do cheiro,as vezes acordo no meio da noite assustada,as vezes dormo no banheiro da minha casa e meu filho na consinha para ver se conseguimos dormir pelo menos um pouco.me ajude me diga o que posso fazer pois isso e quase todo dia .obrig lúcia

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    1. Bom dia Sra. Lúcia,
      infelizmente casos assim acontecem por todo o Brasil. Nossa recomendação é seguir os passos abaixo e se documentar para o caso de precisar ir à Justiça:
      1. relate o problema no Livro de Ocorrências do condomínio
      2. solicite ao síndico providências, demandando que notifique a moradora.
      3. se isso não resolver (e pelo visto não resolveu até o momento), o síndico deverá seguir a próxima etapa, qual seja, a aplicação de multa.
      4. Enquanto isso, a Sra. também deve reclamar na polícia, que até o momento não fez nada, infelizmente. MAS, é importante que a Sra. registre o boletim de Ocorrência, pois será mais um documento importante caso a referida moradora não mude seus hábitos.
      5. Não havendo solução com as etapas anteriores, a Sra. deverá abrir um processo no Juizado Especial Cível, antigo Pequenas Causas. Não há necessidade de advogado e vocês poderão, inclusive, solicitar indenização pelas noites mal dormidas.
      Gostaríamos muito que tudo fosse resolvido nas primeiras etapas, mas pelo seu relato a moradora não tem respeito pela vizinhança e, provavelmente, tudo terminará na Justiça mesmo.
      As etapas 1 a 4 deverão demorar em torno de 1 mês para que se tenha toda a documentação. Caso a Sra. já tenha a documentação em mãos, pode seguir diretamente para a Justiça.
      Felizmente o Juizado Especial Cível tem sido rápido em suas tramitações, portanto não deverá demorar muito.
      Boa sorte e, se possível, nos relate o resultado.

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  11. Olá, Meu nome é Denise e moro em um prédio onde não há sindico ou outra coisa que faça com que o prédio tenha regras. Há algum tempo um casal comprou o apartamento acima do meu, depois de insistir de pintar o prédio e reformar o terraço, começou a receber muitas pessoas aos sábados, falam alto demais, arrastando coisas e muito barulho. O pior disso é que as pessoas só vão embora depois da 1 da manhã, e por sinal a mulher e o o rapaz ficam até certas horas arrumando as coisas fazendo mais barulho. O que devo fazer, alguns vizinhos veem comentar comigo mas não fazem nada.

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    1. Bom dia Denise, com relação ao síndico, recomendo que vocês se unam para elegerem um, pois alguém precisa cuidar formalmente das contas do prédio de vocês.
      Com relação ao problema, acredito que mesmo sem síndico o prédio tenha Convenção e Regimento Interno, pois normalmente o habite-se não é dado sem a Convenção. Verifique o diz a Convenção sobre o assunto "barulho".
      Mesmo sem Convenção, a questão do barulho é aceita em tribunais. Para isso, nossa recomendação é que, caso entenda possível, converse com os vizinhos para explicar o problema. Se você achar que não é possível uma conversa com eles, ou caso já tenha tentado isso sem sucesso, e não havendo síndico para apoiar, reúna provas que possam te ajudar em um caso no Juizado Especial Cível, conhecido pela sua agilidade (felizmente).
      Como destacado no artigo, gravações dos barulhos, testemunhas e documentação sobre tentativas de resolver o problema extra-judicialmente são importantes. O ideal era ter o síndico para entregar formalmente a questão aos vizinhos barulhentos. Como não há síndico, se o prédio tiver o livro de ocorrências é importante registrar lá o problema. Se não tiver, uma carta enviada por meio de cartório seria outra boa opção.
      Acreditamos que seu problema poderá ser resolvido assim. Mas é importante que o prédio tenha um síndico, pois a administração sem um representante formal é difícil e perigosa.
      Boa sorte.

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  12. Olá, meu nome é Caio e em frente a minha residência há um salão de festa no qual todo o som dos eventos se repercutem por toda a vizinhança. Não consigo dormir no horário que quero e muito atrapalha também nos estudos. o salão de festas é todo aberto pelas laterais não impedindo que o som invada as casas periféricas. Tem festa que adentra a madrugada. o que posso fazer para ter sossego. Liguei para a polícia diversas vezes, vieram em algumas solicitações, mas nada adianta no dia seguinte é uma nova festa.

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    1. Caro Caio,
      boa noite. Não se trata de um condomínio, portanto não há como recorrer ao síndico. A opção é, de fato, a polícia, que, pelo seu relato, você já tentou mas não obteve sucesso.
      Acredito que você já tenha feito Boletim de Ocorrência, documentação que servirá como prova para você abrir um processo no Juizado Especial Cível, uma Justiça que costuma ser rápida e funcionar de fato.
      A recomendação é que você vá ao Juizado Especial Cível, relate o problema e tenha em mãos os Boletins de Ocorrência como prova. Você poderá, inclusive, solicitar indenização por danos morais.
      Há uma grande (na realidade, enorme) chance de que o problema seja resolvido na Justiça, pois o Juiz costuma ser implacável em casos assim. Se possível, tente convencer outros vizinhos para, jundo de você, abrirem o processo. Neste caso, a união faz a força.
      Boa sorte.

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  13. Sou síndico de um pequeno condomínio de 6 (seis) apartamentos. Há pouco mais de um mês um dos apartamentos foi alugado em nome de um cidadão, mas quem veio morar nele foram umas garotas de programa. Num primeiro momento entreguei a elas uma carta de apresentação detalhando como funcionavam as coisas no condomínio. Mas em seguida a vida aqui passou a ser um transtorno atrás do outro. Durante o dia e a noite há uma quantidade anormal de "visitas", quase que configurando o uso comercial para um imóvel de destinação exclusivamente residencial, pois não é comum alguém receber 10 ou mais visitas por dia. Outro fato é que as visitas são, em sua totalidade, de pessoas do sexo masculino. Este fluxo intenso de "visitas" tem modificado bastante a rotina dos outros moradores, pois a portaria principal, que deveria ficar fechada, passou a ser encontrada frequentemente aberta, o que coloca todos os outros condôminos em risco (o prédio não tem porteiro), e já houve dano à mesma (o vidro da portaria rachou). Outra situação é a que está relacionada ao respeito ao horário de silêncio. Já tive que ir pedir uma vez para elas baixarem o som e moderarem o tom de vozes. Esta madrugada, passava um pouco das 4h da manhã e o som começou a tocar. Fiz uma ocorrência policial e vou notificar os inquilinos. Já entrei em contato com a proprietária do imóvel e com a imobiliária que é responsável pelo aluguel. Minha pergunta é: Há alguma forma legal de fazê-las serem retiradas daqui? A imobiliária pode pedir o apartamento de volta (sinto que há um certo "corpo mole" por parte deles na solução deste problema) Desde já agradeço pelas orientações. Muito obrigado.

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  14. Caro Johnny,
    boa noite. Prostituição é algo difícil de se provar, principalmente sem invadir a privacidade do outro. Por isso mesmo, quando este tipo de situação ocorre em um condomínio, a solução pode ser muito difícil.
    Felizmente (se é que se pode usar tal palavra neste caso) elas não se comportam muito bem, facilitando que vocês a acionem por outros motivos, que podem fazê-las desistir de ficar no condomínio de vocês.
    O mais importante é que todos os problemas gerados por eles sejam registrados no livro de ocorrências do condomínio ou via registro do Boletim de Ocorrências.
    Recomendo a aplicação de multas (se previstas na Convenção ou Regimento Interno) e, não resolvendo com o tempo, entrar com ação no Juizado Especial Cível. Vendo ações incisivas de vocês, há uma grande chance de que elas saiam do condomínio para tentar em outro lugar onde os moradores sejam mais "complacentes".
    Importante, também, informar o proprietário do imóvel formalmente, pois ele também poderá ser acionado na justiça. Assim, você poderá causar problemas tanto para as moradoras como o proprietário. Com tal medida, o proprietário poderá buscar uma solução para o problema caso elas não se mudem.
    Boa sorte.

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  15. Susana,
    Muito obrigadopelos esclarecimentos!
    Um Grande Abraço!

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  16. Saí de um apartamento que a vizinha me atormentou com barulhos, ruídos e criança correndo por 6 anos. Coloquei a construtora na justiça. Vim morar em casa em um condomínio fechado. Hoje me incomodo por 22 cães que vieram morar ao redor de minha casa.... Cheguei a conclusão que é muito difícil se ter sossego hoje em dia...resultado....to na mesma...próximo endereço e espero ser o ultimo é uma cobertura..(que mesmo assim pode o vizinho do lado ter cachorro ou adorar pagode e festa td fim de semana...

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    1. Caro, infelizmente é uma verdade. Conviver com respeito em grupo e não é fácil. Por isso mesmo vemos tanta falta de educação nos condomínios, nos bairros, nas cidades...

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  17. Olá, boa noite à todos.

    Meu nome é Igor, moro em um prédio onde o síndico é totalmente ausente, não se envolvendo realmente com as questões do prédio. Moro no 1º andar e o quarto de casal, onde fico, a janela fica de frente para a piscina. Toda noite é ligado o aquecedor da piscina, fazendo um barulho extremamente incômodo (sabe aquele barulho de motor ?). Ninguém usa a piscina a noite ( moro há mais de 1 ano e nunca foi usada a noite). Já conversei com o zelador, que não pode resolver (diz que é só com o sindíco). Como o sindíco é uma pessoa muito ausente e de difícil acesso (muitas vezes está em Santos), gostaria de mandar um comunicado mais forte para ele e para a administradora para que seja solucionada questão. Mas como posso provar que os decibéis estão acima do limite ? Acredito que, se de maneira objetiva, eu provar a infração a Lei do Silêncio, eles tomam uma providência.
    Obrigado.
    OBS: o prédio não tem livro de ocorrência.

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    1. Boa noite Igor,
      infelizmente o livro de ocorrências não é obrigatório por lei. Assim, você precisa verificar se ele é ou não obrigatório pela Convenção ou Regimento Interno de seu condomínio.
      A solução correta, neste caso, é procurar o síndico e propor alteração no funcionamento do motor. Como ele, infelizmente, não está sempre presente, você deve procurar discutir o assunto na próxima reunião da Assembléia.
      Outra solução, para você se documentar corretamente, é enviar carta registrada por meio de cartório. Também seria interessante você gravar o barulho que faz dentro de seu apartamento devido ao equipamento referido: isso contará a seu favor em um eventual processo judicial (se não for resolvido sem a justiça).
      Quanto aos decibéis acima do limite, você pode solicitar a fiscalização do estado ou mesmo empresa privada que emitirá tal laudo. Saiba, entretanto, que no período noturno você não precisa se preocupar com o limite: atrapalhar seu descanso já é um problema para a justiça.
      Boa sorte

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  18. Bom dia. Como a maioria aqui, procuro uma solução para meu problema que vem incomodando minha família há 1 ano. Moro de aluguel em uma residência e acima de mim mora uma família de aproximadamente 4 pessoas. Pois bem, essa família me atormenta todos os dias e todas as horas possíveis. Já fiz o boletim de ocorrência (após tentar resolver de forma pacífica por diversas vezes) O impressionante é coisas "caem", móveis são arrastados a qualquer hora do dia e da noite (estou falando de 2, 3, 4 e 5 horas da manhã). A responsável (ou irresponsável) da família alega que não pode fazer nada, pois seus filhos são adolescentes e ela não tem qualquer controle. Como moro próximo a entrada principal, batem a porta ao entrar ao sair de forma ensurdecedora. E para piorar, a propietária mora nos fundos e possui uma fábrica de panelas e liga suas máquinas barulhentas o dia inteiro. Minha esposa e eu estamos vivendo a base de Rivotril (calmante), para tentar dormir um pouco. estou pensando em entrar com uma ação contra ambas (proprietária e vizinha de cima). Estou juntando provas (filmagens e testemunhas) para dar inicio no processo. Não queremos nada além de sossego, mas se necessário, solicitarei indenização. Muito obrigado

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    1. Fábio, você está procedendo corretamente: coletando provas para entrar no Juizado Especial Cível, que parece, pela sua descrição, ser a única opção que poderá gerar uma solução satisfatória.
      Entretanto, há outra opção. Como você mora de aluguel, você pode procurar outro imóvel que lhe atenda e mudar para uma vizinhança melhor.
      Boa sorte

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  19. Bom dia.
    O meu problema é bem diferente de todos aqui e por mais que pesquise não sei mais o que fazer. No meu condomínio existe uma caixa d'agua em frente a janela do meu quarto (Preservação de uma Mina), essa caixa tem visão para todo o condomínio e virou ponto de encontro, isso é dia e noite, no verão não temos sossego, pessoas chegam da balada e param ali, ficam até tarde sentados conversando e por mais que reclamamos e deixo escrito no livro nada muda. O Sindico disse que só poderia proibir o barulho ali depois das 22:00 Hs e que durante o dia não podia fazer nada, mas nem a noite o barulho foi diminuído, ontem plena terça-feira 23:40 tive que ligar na portaria e o zelador nem apareceu. Estou desesperada com essa situação, me sinto muito incomodada, não conseguimos assistir TV no quarto, acordamos cedo e não conseguimos dormir com o barulho de conversas, e finais de semana sempre acordamos no meio da noite com pessoas que chegam ali altas horas. Queria muito uma ajuda de como devemos proceder, se devo cobrar mais do condomínio, se procede a informação do sindico que barulho só deverá ser proibido apos as 22:00 Hs. Por favor, me ajude já estou em panico de pensar que no verão a tendencia é piorar, já não sei mais o que fazer e quem cobrar, ja que não vejo ajuda do condomínio.
    Fico no aguardo, e desde já agradeço!

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    1. Eliane, boa noite. De fato o seu relato refere-se a uma situação chata. Mas eu precisaria de informações mais detalhadas: a caixa d´água referida é do condomínio? Se for, a solução pode ser colocar uma grade em torno da caixa d´água para que as pessoas não se concentrem lá.
      Isso seria, além de uma boa solução para seu caso, também uma segurança para o condomínio, pois as pessoas que lá se concentram pode estragá-la.
      Aguardo informações mais detalhadas.
      Boa sorte!

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    2. BOm dia Suzana, muita obrigada pelo retorno.
      Essa caixa é sim do conominio, eles fizeram uma porta de aço com cadeado, é bem segura, mas acontece que as pessoas usam essa caixa como banco. Dei a ideia uma epoca de grade, mas a sindica não deu a mínima e isso nem foi falado na reunião. E sempre um stresse muito grande, ontem mais uma vez consegui dormir 02:00 da manhã pois até as 01:30 tinha gente la, chamo na portaria e o zelador não aparece, quando ligo na casa dele ele diz que foi mas que não saíram. Queria saber se tenho direito de exigir que essa caixa seja isolada, e se tenho direito ao silencio antes das 22:00 horas, pois não consigo assistir Tv no quarto antes desse horário, durante a semana muitos acham que pode ficar até as 22:00 e nesse horário vão embora, mas até ai incomoda muito dentro da minha casa.
      Fico no seu aguardo e desde ja agradeço.
      Eliane

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    3. Olá Eliane,
      como a caixa d´água faz parte do condomínio, verifique a Convenção e o Regimento Interno para possíveis multas que possam ser aplicadas ao infrator. Existindo, solicite via registro no Livro de Ocorrências que o síndico aplique a devida multa.
      Não havendo tal previsão, utilize os registros de Ocorrências que já fez e acione o morador no Juizado Especial Cível. A melhor opção, ainda, seria acionar o condomínio para estabeleça e aplique as regras de silêncio aos moradores que utilizarem o salão de festas.
      Boa sorte!

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  20. Boa noite! Gostaria de saber se um condômino que mora há pelo menos 13 anos no mesmo local em que moro poderia ser multado por promover uma festa barulhenta até as 2 horas da manhã. Havia ligado para o porteiro às 22:30, solicitei para que ele procurasse o dono da festa para pedir que diminuísse o barulho, mas o mesmo continuou, por volta da meia-noite solicitei novamente e nada aconteceu, durando essa festa até às 2 horas da manhâ. Registrei no livro de ocorrências a situação, mas a síndica disse que somente poderia multá-lo após 3 advertências. O que me revolta é que os moradores que deram essa festa infringiram outras regras do condomínio, já coloquei essas ocorrências que me afetaram direta e indiretamente e nada foi resolvido, não dá para aceitar que uma família que mora há tanto tempo não saiba as regras de convivência deste condomínio, mediante todas essas informações a síndica poderia multá-los?

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    1. Caro Edvaldo,
      bom dia. A primeira coisa a fazer é verificar o que está escrito na Convenção e no Regimento Interno do condomínio. Identifique a parte sobre descumprimento de regras e multas para tentar aplicá-las ao seu caso.
      Há, claro, algumas infrações que devem sofrer advertências antes da aplicação da multa, mas são coisas mais demoradas (como tirar entulho da garagem).
      No caso de barulho não entendo como aplicar esta regra de advertência: a festa dura pouco tempo e o morador da unidade logo acima (ou logo abaixo) sofrerá e não poderá realizar seu descanso.
      Assim, recomendo conversar novamente com o síndico para que a multa seja aplicada e, assim, seja garantido seu direito ao descanso. Não dando resultado, a melhor opção é acionar o condomínio e/ou morador no Juizado Especial Cível para garantir a aplicação do silêncio no seu condomínio.
      Boa sorte!

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  21. Meu Bebe tem apenas 7 meses,e chora muito pois ele tem refluxo,que causa muita queimação,pode haver multa nesse caso?pois faço de tudo para parar de chorar,mas as vezes se torna impossivel!

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    1. A senhora deveria fazer de tudo para o bebe parar de ter refluxo, e não para ele parar de chorar. Se a causa do choro é o refluxo, então se concentre nisto.
      Pegue uma nota com o doutor, e coloque-a no livro de ocorrências explicando a situação, e ignore o resto.

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  22. A Síndica do meu Prédio se Apropriou da Área comun do Prédio!(No caso uma Varanda!)o que faço?existe uma Convenção dizendo que,aquela Varanda faz parte da àrea comun do Prédio!ou seja Extensiva à todos!!!

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    1. Caro amigo,
      situação ruim essa: justamente quem deveria fazer cumprir a Convenção está descumprindo-a.
      No caso, seria interessante você formalizar junto ao síndica (por exemplo, no livro de ocorrências) tal situação e solicitar que a área seja devolvida ao condomínio para uso coletivo.
      Como ela provavelmente não atenderá ao seu pleito, pelo menos você terá provas de que tentou. Isso facilitará entrar com ação no Juizado Especial Cível, que não precisa de advogado, solicitando que a área coletiva seja liberada para o uso de todos, além de pedir, inclusive, uma indenização para o condomínio.
      Boa sorte!

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  23. Bom dia. Mesmos não sendo o foco desse assunto gostaria que me ajudasse em um futuro problema que poderei ter. Comprei uma casa recentemente sem visinhos em todos os lados. Porém, começaram a construir 2 casas geminadas ao lado da minha (Ainda estão fazendo o muro). A empresa que está construindo as casas só fez muros nos lados abertos, ou seja, está aproveitando o meu muro como muro deles. Estou com receio de ter futuso problemas com os futuros compradores dessas casa, por se acharem no direito de fazer algo no meu muro achando que fosse deles.
    Existe alguma Lei que os obrigue a levantar o seu proprio muro junto ao meu?
    Obrigado.
    Claudinei

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    1. Caro Claudinei,
      bom dia. O ideal é tentar resolver o problema enquanto a empresa está atuando, pois uma eventual discussão na justiça (se chegar a isso, esperamos que não) será mais fácil para você contra uma empresa do que contra uma pessoa física.
      Entre em contato com a construtora, converse com eles sobre a situação e veja o que pode ser feito. Via de regra, eles tentarão resolver o problema.
      Caso não o façam, você poderá acioná-los no Juizado Especial Cível, que é rápido e não demanda advogados.
      Mas é importante não aguardar a conclusão da obra e venda das casas, pois ficará mais difícil a solução. Não impossível, mas mais difícil.
      Boa sorte!

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  24. Boa noite a todos, tenho um filho pequeno, e ele é super de boa dentro do apartamento, esse final de semana, ele saiu para brincar no playground do condominio, e o sindico me mandou uma carta escrita a mão que meu menino estava fazendo barulho e que vai me multar, perguntei para meu menino o que estava acontecendo, ele me disse que tinha uns meninos maiores que fica fazendo bullyng com ele e ele gritou com eles(coisa de crianças), realmente eu sei que o barulho incomoda e que ele errou, conversei com ele para não gritar mais. Gostaria de saber se o sindico pode aplicar multa sem fazer advertencia e sem chance alguma de defesa, apenas mandando uma carta? Obrigado a todos.

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    1. Caro André,

      bom dia. Você deve consultar a Convenção e o Regimento Interno. Normalmente um dos dois informa como é a aplicação da multa e sua defesa.

      A boa prática, inclusive para facilitar o trabalho do síndico em uma eventual briga na justiça, é ele ALERTAR (por meio de uma advertência) para o problema. Em caso de recorrência, aplica-se a multa e dá um prazo para a argumentação. Acata-se a argumentação (e retira a multa) ou não (e mantém a multa).
      No seu caso, recomendamos que você argumente, já com a carta do síndico em mãos, que seu filho sofreu bullying e que, por isso, revidou, mas que não se trata de uma prática dele.
      Caso ele mantenha a multa, você tem o direito de ir à justiça (Juizado Especial Cível), onde há grandes chances de você ganhar, pois o síndico não seguiu algumas regras básicas (advertir e esperar a recorrência para depois multar).
      E se na carta e na multa ele não mencionar que você pode argumentar, facilitará ainda mais para você ganhar.
      Claro, o resultado da Justiça dependerá APENAS do juiz, mas as chances para você, pelo seu relato, são grandes.
      Boa sorte!

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  25. Este comentário foi removido pelo autor.

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  26. Boa tarde. Tenho uma vizinha no apartamento embaixo do meu que possui um ventilador de teto no quarto dela que transmite uma vibração sonora intensa e estressante ao meu quarto no andar superior. Tal perturbação sonora vem afetando gravemente meu descanso pois começa diariamente às 22h,aproximadamente, se estendendo quase sempre até as 16h do dia seguinte. Já comuniquei a ela o problema mas ela diz que sempre teve o ventilador e não toma nenhuma providência. Solicitei ao síndico que intercedesse, mas ele me informou que esta questão deve ser resolvida entre os moradores. Fiz várias tentativas de encontrá-la para tentar conversar, mas sem sucesso. Fiz então uma carta comunicando por escrito o problema, pedindo providências e oferecendo ajuda inclusive compartilhando orientações de um especialista em acústica que tomei a iniciativa de consultar. Enviei esta carta registrada pelos Correios com cópia para o síndico. A vizinha continua ignorando e usando o ventilador altamente ruidoso. Comprei este apartamento somente há dois anos e sou a moradora mais nova do prédio. Os outros moradores estão aqui há 30, 40 e até 50 anos. Gostaria de saber se cabe uma ação no JEC e qual tipo e como deve ser a ação. Obrigada!

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    1. DP...Estou com o mesmo problema porem o morador de baixo tem ventilador em cada comodo da casa, sendo assim eu escuto o barulho o dia todo, isso esta tirando meu sossego tenho uma criança recém nascida e o pouco tempo que tenho para descansar fico ouvindo o barulho, já tentamos conversar mas nada funciona e o sindico não se propõe em ajudar.
      Já ate propomos em pagar o conserto porque já procuramos e sabemos que existe conserto, mas eles não aceitam que alguém entre no apartamento deles, o que fico admirada é com o descaso das pessoas, é uma coisa tao simples mas a falta de Deus na vida das pessoas faz isso. Caso alguém tenha alguma sugestão será bem vinda.

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  27. Susana, boa noite!
    Moro em um apartamento, do qual sou proprietária, há 5 anos. E a cerca de 3 anos mudou-se uma inquilina para o apartamento acima do meu. Essa inquilina alterou completamente o meu padrão de vida, pois ela inicia a "arrumação" para seu descanso por volta das 23:30. O problema é que com isso, essa minha vizinha não toma precauções com relação ao descalçar os sapatos (salto alto), fechar porta de armários (bate as portas dos armários sem nenhum cuidado), brincadeiras com gatos (bolinhas são jogadas no chão para que os dois bichanos possam se exercitar), além de jogar objetos no chão assim que ela se deita, tais como posso supor brincos, pulseiras, celular etc. Esse horário, algumas vezes ocorre mais tarde.
    Os mesmos ruídos ocorrem no período da manhã, assim que ela acorda, sendo que normalmente ela joga o despertador ou celular no chão assim que o mesmo desperta. Isso ocorre entre 6 e 6:30 da manhã.
    Além de todos esses barulhos, há o inconveniente, de que duas vezes por semana, e aos finais de semana, ela recebe a visita do namorado em sua residência. E os ânimos dos dois ficam um tanto quanto "aflorados", gerando certos ruídos altos e extremamente constrangedores (especialmente quando você tem visitas na sua caso, como no dia em que a minha afilhada de 10 anos estava na minha residência). Esses sons perduram durante praticamente a noite toda, e após isso, ainda temos que conviver com o bate-papo deles na varanda ou no banheiro (a janela do banheiro fica em um corredor que forma um eco, impossível de escutar).
    Durmo com protetor auricular, pratico mergulho-autônomo, e tive iniciar tratamento com antidepressivos. Esta falta de sono esta, sem dúvida, acarretando risco de vida tanto para mim, quanto para pessoas das quais eu cuido.
    Já, por diversas vezes, conversei com a vizinha, e ela "entendeu" a situação, sempre pedindo desculpas. O problema é resolvido durante 2 dias, e retorna logo após esse prazo.
    Depois dessas várias conversas, passei a solicitar que o porteiro entrasse em contato com ela, pois afinal de contas, a paciência começa a se esgotar.
    Além disso, estou escrevendo no livro de ocorrências do condomínio, e gravando os diversos sons que ocorrem durante a madrugada.
    O sindico do meu condomínio informa que "não pode fazer nada", pois segundo o regulamento interno, problemas entre vizinhos que não incomodem a coletividade devem ser resolvidos entre as partes que são incomodadas. Sendo assim, o condomínio em que vivo, segundo o síndico, não poderia aplicar notificação / multa.
    A partir desse momento, como devo proceder?
    Muito obrigada.

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    1. Prezada Tatiana,
      boa noite. Peço desculpas pela demora, mas devem-se a um problema em nosso provedor e às festividades de fim de ano.
      Passando para seu relato, é impossível não se indignar com a dificuldade de algumas pessoas para viver em condomínio, não?
      Vamos para o lado prático: pelo que você escreveu, já tentou formas amigáveis de resolver o problema, mas o mesmo não foi resolvido.
      Com relação à aplicação da multa, você deve consultar o Regimento Interno e a Convenção do seu condomínio. Via de regra, há sempre uma cláusula para aplicação de multa devido a barulhos, mesmo que seja um problema entre vizinhos. Se for o caso, solicite formalmente ao síndico tal aplicação. Caso esteja previsto e ele não aplique a multa, você pode acionar a administração no Juizado Especial Cível por não fazer cumprir as decisões da Assembléia (escritas no Regimento e Convenção). Isso servirá para "influenciar" o síndico a aplicar as regras aprovadas.
      Independentemente do síndico, você pode reunir as provas e acionar sua vizinha no Juizado Especial Cível por importunar seu descanso com os barulhos que faz. Você tem a seu favor as gravações e o livro de ocorrência do condomínio.
      Costumo dizer sempre que utilizar a Justiça para isso é um último recurso, pois normalmente ficam "marcas" entre os vizinhos. Mas se os demais recursos foram tentados sem solução, a justiça parece ser a última opção.
      Boa sorte,
      Susana

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    2. Susana, muito obrigada!

      Verifiquei o Regimento Interno e a Convenção do meu condomínio, e realmente não há aplicação de multa no caso em que problema atinge apenas 1 vizinho. Neste caso, segundo o Regimento Interno, deverei tratar diretamente com a minha vizinha, sem envolver o condomínio.
      Tentarei o outro recurso, de acioná-la no Juizado Especial Cível.
      Grata,
      Tatiana

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  28. Moro em um prédio residencial e comercial. Em cima de meu apartamento há uma fábrica de bolsas. Eles começam os barulhos por volta das 7h45. São trepidações de máquinas, ferramentas caindo e, o mais insuportável de tudo, marteladas constantes. Das 8h às 18h tento relevar a situação, pois penso pelo lado de que estão trabalhando. Porém, muitas vezes eles passam das 18h, chegando inclusive até as 21h30. A síndica já foi avisada e não fez nada. Minha irmã saiu do apartamento com um quadro de depressão, pois não aguentava mais. Nós pedimos que eles tomassem providências e nada foi feito. Hoje, às 19h20, pedi que o porteiro interfonasse e solicitasse que parassem com as marteladas. Eles alegaram que estão em um prédio misto, com bastante encomenda para o Natal, e que tenho que ter paciência. Fui pessoalmente até lá e eles não me atenderam. Mesmo que eu optasse em sair daqui, quem iria alugar este apartamento com tanto barulho ao longo do dia? Até que ponto eles têm o direito de fazer barulho até a hora que quiserem por ser um prédio misto? Por favor, me ajudem, pois estou há 4 meses aguentando a situação e chegando a meu limite. Obrigada.

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    1. Prezado(a) amigo(a),
      boa noite. Você não informa em que cidade/estado você reside. É importante verificar o que consta na Convenção e Regimento Interno de seu condomínio sobre barulho. Também é importante verificar as regras estabelecidas pelo município para reivindicar seus direitos.
      Como exemplo, veja um destaque sobre a "Lei do silêncio" em http://www.portalsaofrancisco.com.br/alfa/meio-ambiente-poluicao-sonora/lei-do-silencio.php.
      Mas lembre-se, a lei tem particularidades em cada estado brasileiro.
      Boa sorte,
      Susana

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  29. Moro em um apartamento alugado à cerca de um ano e meio, desde sempre, não consigo ter sossego.

    Pois o morador do andar de cima tem uma criança que corre, pula, arrasta móveis, brinca com bolinha de gude, e etc.
    As vesez tenho medo que meu lustre venha à cair de tanto barulho. Isso acontece durante o dia, e durante a noite vai até 1, 2 horas da madrugada.

    Já falei com a mãe da criança e ela nada fez.
    Falei com a síndica, aconteceu a mesma coisa... nada fez.

    Lendo aqui, ví o que vc informa, porém não tenho como grava-lo, já falei na imobiliaria e tb nada acontece.

    Como posso sair do imóvel, me mudar e ser dispensada da multa por desistencia?

    Grata,
    R.N

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    1. Cara Rosa,
      boa noite. Como você mora de aluguel, a melhor saída é ... sair do imóvel mesmo.
      Para evitar a multa, você deve se municiar de provas de que sua saída deve-se ao barulho. Para isso, recomendo que registre no livro de ocorrências do condomínio o problema do barulho. Também informe, formalmente (usando carta por meio de cartório, por exemplo), a imobiliária (ou o proprietário se for contrato direto) sobre o problema.
      Em ambas comunicações, solicite providências e estabeleça um prazo: 3 semanas é um prazo razoável.
      Caso o problema não seja resolvido, envie um comunicado (também formal) à administradora (ou proprietário) solicitando o cancelamento do contrato devido ao problema de barulho não solucionado pela administradora (ou proprietário). Se eles se recusarem, entre com ação no Juizado Especial Cível para que não tenha a multa aplicada: lembre-se, você não está desistindo do aluguel; eles não estão lhe ofertando condições mínimas de aluguel (com certeza o barulho fere a chamada "lei do silêncio", recomendações da ABNT sobre barulho e, provavelmente, fere até mesmo a Convenção e/ou Regimento Interno do condomínio.
      Quanto ao som, mesmo não sendo obrigatória sua gravação, auxilia bastante. Um celular (mesmo emprestado de um amigo/a) seria de grande ajuda para você.
      Boa sorte,
      Susana

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  30. Este comentário foi removido pelo autor.

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  31. Por favor me ajude!
    Eu sempre faço eventos de festas para todo o condominio tipo(Halloween,Ano Novo,Natal e etc)e assim agente sempre deixa o som na altura ambiente pois o salão não tem acústica porem a uma visinha de cima que sempre reclama conosco e com o sindico sobre o barulho,diverças vezes os porteiros vão verificar a situação e eles realmente afirmão que a altura não esta alta e que esta na altura ambiente porem a mesma(Visinha)continua a reclamar já tentamos conversar mais nada pois os residents são inorantes e não aceitão que o fato que a Lei do silencio permanece até as 22:00,para evitarmos possiveis brigas terinamos o evento 8:30 porem a mesma continua a reclamar!,falamos com o sindico segundo ele é frequente as reclamações e assim queria saber se eu poderia consultar uma assembleia que poderia expulçar ou trasferi-la para o primeiros predio afastado do salão,é possivel?

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    1. Prezada Moradora,
      infelizmente é praticamente impossível conseguir retirar um proprietário de seu imóvel sob tais condições. A lei do silêncio, na realidade, não é soberana em termos de barulho até 22:00. Cada cidadão tem direito ao descanso e o barulho que o atrapalhar poderá ser motivação para reclamações e até mesmo processos na justiça. Isso não significa que o reclamante ganhará sempre, mas é seu direito.
      De fato, o barulho que pode parecer simples para uma pessoa que utiliza o salão de festas de vez em quando, pode ser bastante perturbador para quem mora em cima do salão de festas e sofre a cada festa, várias vezes por semana.
      A melhor solução, tendo em vista que é praticamente impossível removê-la de sua unidade, é o condomínio, por meio de aprovação da Assembléia, realizar tratamento acústico no salão de festas, de forma que o barulho pare de importunar a referida proprietária.
      Contratar uma empresa para resolver o problema acústico tem sido, inclusive, a solução proferida por alguns juízes em casos semelhantes, inclusive no caso de boates próximas a condomínios.
      Boa sorte,
      Susana

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  32. Tenho uma filha de 7meses com problema de aplv e moro em um prédio onde tem dois meninos que fazem muito barulho e não permitem que ela durma durante o dia. Isso acontece desde que ela nasceu.A mais ou menos dois meses atrás conversei com a sindica que pediu para que eu anotasse no livro de ocorrencias, pois segundo ela não adianta mais falar visto que a avó do menino e que é moradora a anos se recusa chamar a atenção do deste já que ele sempre fez barulho antes e ninguem reclamava e no mais ele é moradora antiga. Depois de registrada a ocorrencia ela passou a me fazer desaforos e não olha mais para minha cara. Ontem o neto dela se juntou com mais um menino que veio visitar a avó e não paravam de correr no corredor no meu andar e minha filha aos parntos pois queria dormir e não conseguia. Quando abri a porta para ver o que tanto acontecia uma das avós saiu do apto dela e veio em minha direção e ficou parada me olhando como se fosse me agredir... chamei meu marido que é policial ele veio com um colega e viram a situação do barulho falaram com a sindica e fizeram uma ocorrencia. Porem ficamos sabendo pela sindica que essas duas moradoras estão se reunindo com outros moradores para fazerem um baixo assinado que segundo ela querem nos expulsar daqui porque antes de nós vir morar aqui ninguem reclamava de nada. O que posso fazer nesse caso?

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    1. Prezada Sra. Luisa,

      bom dia. Trata-se de um problema de difícil solução: infelizmente vivemos em um país onde a individualidade está acima do coletivismo.
      Suas reclamações estão corretas: registro no livro de ocorrências e registro de boletim de ocorrência policial. Seu próximo passo seria uma ação na justiça, desde que a senhora tivesse provas para corroborar sua reclamação (gravações em áudio ou vídeo do menino fazendo barulho acima do normal ou mesmo em horários inadequados).
      É comum, infelizmente, problemas entre vizinhos atingirem níveis que não permitam a convivência.
      Tendo em vista o nível da vizinhança que a Sra. menciona, nossa recomendação seria, com muita calma e sem se preocupar com o tempo, procurar outro condomínio que melhor lhe atenda, visitando os vizinhos e fazendo perguntas ao síndico para ver como são os moradores do condomínio procurado.
      Sim, sei que é terrível ter que se desfazer de um imóvel, mas como disse no início da mensagem, coletivismo, respeito e educação não parecem ser o forte de sua vizinha e, pelo fato dela estar conseguindo um abaixo-assinado, os demais vizinhos parecem não ser coerentes com a convivência coletiva também.
      Com relação ao abaixo-assinado, não se preocupe: não há abaixo-assinado que dê direito de expulsão de um proprietário, portanto isso não lhe afetará neste sentido.
      Muito pelo contrário, com o abaixo-assinado, seu registro no livro de ocorrências e o boletim policial, a Sra. poderá acionar a vizinha por assédio moral.
      A legislação brasileira dificulta até mesmo a expulsão de um criminoso, portanto não será uma pessoa honesta que terá expulsão concedida pela justiça.
      Boa sorte,
      Susana

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  33. Prezada Sra. Luisa,

    bom dia. Trata-se de um problema de difícil solução: infelizmente vivemos em um país onde a individualidade está acima do coletivismo.
    Suas reclamações estão corretas: registro no livro de ocorrências e registro de boletim de ocorrência policial. Seu próximo passo seria uma ação na justiça, desde que a senhora tivesse provas para corroborar sua reclamação (gravações em áudio ou vídeo do menino fazendo barulho acima do normal ou mesmo em horários inadequados).
    É comum, infelizmente, problemas entre vizinhos atingirem níveis que não permitam a convivência.
    Tendo em vista o nível da vizinhança que a Sra. menciona, nossa recomendação seria, com muita calma e sem se preocupar com o tempo, procurar outro condomínio que melhor lhe atenda, visitando os vizinhos e fazendo perguntas ao síndico para ver como são os moradores do condomínio procurado.
    Sim, sei que é terrível ter que se desfazer de um imóvel, mas como disse no início da mensagem, coletivismo, respeito e educação não parecem ser o forte de sua vizinha e, pelo fato dela estar conseguindo um abaixo-assinado, os demais vizinhos parecem não ser coerentes com a convivência coletiva também.
    Com relação ao abaixo-assinado, não se preocupe: não há abaixo-assinado que dê direito de expulsão de um proprietário, portanto isso não lhe afetará neste sentido.
    Muito pelo contrário, com o abaixo-assinado, seu registro no livro de ocorrências e o boletim policial, a Sra. poderá acionar a vizinha por assédio moral.
    A legislação brasileira dificulta até mesmo a expulsão de um criminoso, portanto não será uma pessoa honesta que terá expulsão concedida pela justiça.
    Boa sorte,
    Susana

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  34. Olá Boa noite...Preciso de esclarecimento, moro em um Edificio pequeno (4 andares e 8 moradores) no regulamento do mesmo diz que não pdoemos ter animais de pequenos porte tais como cães e gatos. Mesmo assim um dos moradores simplesmente adquiriu um cão p ele e presenteou mais um outro morador c outro cão.
    Fizemos a tal reunião e ele disse simplesmente que os cães ficam. Se os cães não pertubassem tudo bem, mas um deles late o dia todo, não temos nem liberdade de ficar no jardim, pois da sacada o animal não permite, late sem parar.
    O que devemos fazer, podemos ter na convenção a proibição ou não.
    Pertubação do sossego tb não pode. Consultei a internet p ver, quase todos os sites dizem q a causa é ganha p o dono do cachorro.
    Então o q devo fazer? Continuar c o incomodo? não ter mais sossego?

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    1. Bom dia Fabi,
      de fato a Justiça tem dado mais ganhos de causa para quem possui o cão do que para quem reclama, mas isso não significa que você não pode acionar seu vizinho na Justiça.
      Normalmente, quando o cão não oferece ameaça aos demais moradores e nem faz barulhos o dia inteiro (e a noite também), o ganho de causa para quem tem o cão é garantido.
      Entretanto, para o caso relatado por você, as coisas podem mudar um pouco. Neste caso, testemunhas são importantes e pelo visto você já tem, pois houve reunião com outros moradores que também reclamam.
      Algo que considero importante para a Justiça são provas: por isso, recomendo utilizar uma filmadora para gravar o áudio do barulho do(s) cão(ães) e gravar o que está passando na televisão (para confirmar a hora da filmagem).
      Com isso, vocês terão mais chances de conseguir que o juiz ordene a retirado do cão do condomínio ou pelo obrigue o proprietário a garantir que o cão não faça barulho (por exemplo, colocando-o em uma escola de adestramento).
      Boa sorte,
      Susana

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    2. Olá Susana, Bom dia!! Muito obrigada pelo seu retorno. Hoje marquei com um advogado p ver todos esses detalhes. Quero ter o nosso sossego garantido. Obrigada Fabi

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    3. Olá Susana Boa tarde Segui seu conselho, peguei um advogado, que trata tb de causas de condominio, e tb já ganhou uma causa semelhante, conseguiu retirar 3 cães de 1 apartamento. Achei isso positivo.
      Ele me instruiu a filmar o cachorro na sacada, e tb solto na area comum. Mas a prioridade era as filmagens c latidos, pois vamos focar na perturbação do sossego, consegui 4 testemunhas. E tb tem o fato de minha mãe ser idosa, e estar em tratamento de depressão. Então juntamos tudo isso, filmagens (só 1 das filmagens é um domingo a noite 21:00, video c 10 min de latidos de 2 cães trancados sozinhos em casa)
      Mas os relatos de moradores (4) afirmando o incomodo. Mas os 2 BO de brigas q se ocasionaram depois de minhas reclamações c o dono do cachorro. Então o Advogado vai entrar c uma Liminar. Agora vou rezar que c/ tudo isso o juiz entenda realmente que o incomodo existe.
      Uma pergunta: Se o Juiz determinar q o cão deve sair, o dono tem um prazo? E se ele não cumprir? O que acontece a partir da decisão do Juiz? Obrigada pela sua ajuda

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  35. Olá
    Moro há 6 anos (de aluguel) em um prédio com 4 aptos (3 ocupados). Há cerca de 1 ano, mudou-se uma família extremamente barulhenta para o apto ao lado do meu. Móveis arrastando, vozes altas, ruídos até depois da meia-noite. Para piorar, há 6 meses instalaram um pequeno portão no corredor que leva ao apto deles, sem autorização do proprietário. Transformaram em varanda este corredor de 6 metros, onde penduram roupas e etc (toda a extensão do corredor é parede com meu apto). Além disso, o portão bloqueia a passagem para o extintor de incêndio, e eles tb colocam objetos embaixo do extintor (e pasme, um dos moradores é bombeiro). Reclamamos com a proprietária, que registrou a obra em fotos. Após, fomos interpelados por estes inquilinos, e dpois de discussão, fui agredida pelos 3 moradores do apto. Registrei B.O., mas uma das perturbadoras fez o mesmo. Não temos síndico, nem nada disso, porém já registramos inúmeras reclamações com propt e imobiliária, inclusive enviei à imobiliária uma carta Extra-judicial solicitando a retirada do portão e o fim do barulho. Nada aconteceu. A inquilina da sala comercial que fica abaixo do apto também é vítima e passa pelo mesmo tormento, chegando inclusive a perder clientes (é massagista). Tanto imobiliária qto proprietáia estão do nosso lado, mas não sabemos como proceder. A imobiliária alega que teremos que aguentá-los até o fim do contrato de 30 meses, e que acha difícil entrar com ação de despejo e vencer porque há uma criança morando neste apto. Estamos em péssima situação, vivemos em stress e encurralados em nosso apto. Temos gravações do barulho. Esta vizinha também jogou (por duas vezes) água com cloro em cima do carro da massagista, que ao reclamar, foi ameaçada pelo filho da dita-cuja. O que devemos fazer?

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    1. Bom dia Joana,
      o problema que você relata é, de fato, muito ruim. Infelizmente nossa Justiça é lenta e não temos sequer a segurança necessária, em alguns casos, para entrar com ação na Justiça.
      Por tudo relatado, vejo como melhor opção vocês mudarem de apartamento. Pode parecer desanimador o conselho, mas os vizinhos já se mostraram violentos e a polícia parece, pelo seu relato, não ter feito muita coisa mesmo após vocês registrarem o B.O. (não sei se você fez exame de corpo/delito para confirmar a violência dos vizinhos).
      Apesar de você ter um contrato, você pode alegar, mesmo que para isso tenha que ir na Justiça contra a imobiliária sua, os problemas relatados, ou seja, a imobiliária não oferece um local com padrões adequados de moradia: o condomínio não tem síndico (o que já é um problema) e os vizinhos fazem muito barulho.
      Por isso, acho possível uma negociação amigável com a imobiliária para sair sem vocês pagarem qualquer multa, devido às condições. Se eles não aceitarem, vocês podem entrar com ação no Juizado Especial Cível solicitando a retirada da multa pelo fato da imobiliária não ter tomado ação frente aos vizinhos barulhentos e violentos.
      Boa sorte,
      Susana

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  36. Tenho um problema diferente, mas tão insuportável quanto.
    Moro no penultimo andar de um prédio há 3 anos. De um ano para cá, sou incomodado pelo barulho da bomba d´agua, tirando-me o sono a noite pois o barulho torna-se insuportável.
    Gostaria de saber se há alguma lei que me proteja, caso eu necessite ir para a esfera judicial, já que tenho tudo documentado e até agora o síndico não se importa em resolver.

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    1. Caro Wilson,
      bom dia. Seu problema é o mesmo de qualquer outro barulho, como bomba de piscina, salão de festas e outros.
      Como você já tentou com o síndico sem sucesso, recomendo que formalize (caso não tenha feito) tal pedido ao síndico.
      Se não resolver, mesmo após formalização, você pode entrar com "ação de fazer" no Juizado Especial Cível, pois o condomínio provavelmente será obrigado a resolver o problema, seja colocando nova bomba d´água, colocando a bomba d´água em um local com isolamento acústico ou mesmo colocando isolamento acústico em sua unidade.
      Neste caso, recomendo que utilize uma filmadora (pode ser a do celular) para gravar o barulho da bomba d´água ao mesmo tempo em que filma o que está passando na televisão (para mostrar a hora do barulho).
      Infelizmente nada é garantido, mas você terá grandes chances.
      Boa sorte,
      Susana

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    2. Muito obrigado, Susana.
      Você acha que terei problemas posteriores, se eu vender o apartamento? O novo dono poderá me acionar judicialmente?

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  37. Boa tarde

    Após ler diversos relatos de situações não vi nenhuma parecida com a minha, pois bem, preciso da ajuda de vocês com relação ao meu problema, vamos aos fatos:
    Me mudei para um apartamento quarto/sala a 4 meses atrás, logo após ao me mudar, o apartamento de cima também recebeu uma nova inquilina no mesmo período. A vizinha de cima possui um pitbull, é isso mesmo, ela colocou um pitbull para morar em um apto de quarto/sala, acontece que o bicho é robusto e ao andar ele provoca ruídos, percebo totalmente a rotina do cachorro no andar de cima apenas escutando os passos e barulho de unhas de cachorro, fora as vezes que o cachorro deve pular bruscamente que parece que vai entrar no meu apto. No condomínio onde resido não existem leis nem regras, existe a questão do bom senso (que hoje em dia é coisa rara), já solicitei ao sindico que falasse com a moradora, isso já fiz mais de 3 vezes, detalhe, o sindico reside ao lado do meu apto e disse também já ter ouvido barulho do cachorro. Em uma oportunidade consegui escutar a conversa do sindico com a moradora, e o sindico não conseguiu ser objetivo ao falar, nesse dia a moradora veio ao meu apto querendo resolver a situação, dizendo que o sindico ja havia falado com ela duas vezes, conversamos e ela ficou de colocar botas no bicho para abafar o som. Passado o tempo (duas semanas) o barulho continua da mesma forma e intensidade, resolvi eu mesmo conversar com a moradora mais uma vez, reparem que ja estou em uma situção de stress total, ouço o cachorro andando de noite, de madrugada de manha quando acordo, ouço fazendo barulhos, talvez ele pegue algo com a boca e solte, barulho de coisas sendo jogadas ao chão, enfim, esperei a moradora descer a escada com o bicho para conversarmos e antes de eu perguntar alguma coisa ela já questionou se o barulho melhorou dizendo que havia comprado as botas, eu em tom firme disse que os barulhos continuavam e que ainda existe incomodo, ela tentou argumentar dizendo que não podia fazer o cachorro parar de andar e também mencionou a questão do horário (como se ela fosse regrada com relação a isso) e ainda se acha correta nesta situação dizendo que não faz barulhos pois não anda de saltos e não arrasta moveis (que também são inverdades, a moradora é barulhenta), eu disse que quem quer ter cachorro em casa de grande porte deve tomar certos cuidados, que ela deveria colocar tapetes para abafar o som, ela mostrou não aceitar muito essa opção e ainda queria que eu fizesse um rebaixamento de gesso no teto, observação, o sindico possui isso e também já escutou o barulho, fiquei de dar um tempo para ver se ela resolvera totalmente os barulhos, caso contrario estou pensando em colocar esse caso na justiça, pois a moradora se acha na razão e parece ser totalmente avessa a mudanças de comportamento. Preciso de ajuda, pois essa situação esta incomodando demais, como devo proceder com essa questão sabendo que já conclui algumas etapas como falar com o sindico e falar com a moradora?

    Tentei ser o mais breve possivel ao relatar o caso, porem, ainda existem detalhes a serem observados.

    Desde já agradeço a atenção.

    Bruno Braga

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    1. Caro Bruno,
      boa tarde. Como você já tentou via síndico e moradora, recomendo apenas verificar se já fez isso formalmente, como escrever no livro de reclamações (ou ocorrências) do condomínio. Isso servirá como prova para a próxima etapa: judicial.
      Recomendo, também, gravar em diferentes horários os barulhos do cão e tentar conseguir testemunhas (moradores que também escutam e reclamam) para o processo.
      Com isso em mãos, você pode utilizar o Juizado Especial Cível, o antigo "Juizado de Pequenas Causas", que é mais rápido e poderá lhe dar a solução desejada.
      Boa sorte,
      Susana

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  38. Meu problema é que minha vizinha de cima está reclamando constantemente dos nossos barulhos, sendo que ja conversamos a respeito disso, ela reclama até que a gente abra a porta do guarda roupa, isso é ridículo. Esses dias atras ela interfonou para o vizinho abaixo de mim pra perguntar se ele escuta, claro que a resposta foi não. Ela diz que veio do sertão, que la não se escuta nada, que não esta acostumada. Os próprios barulhos dela ela não se incomoda, ela fala tão alto que eu sei de toda vida dela, coloca musicas dos anos 80 no ultimo e fica cantando junto. Anda de salto o dia todo e não está nem ai em abrir e fechar armários toda hora, mesmo assim eu não fui la incomodá-la. Não vou levar multa por barulhos cotidianos, se vierem com isso, eu processo o condomínio! Danos morais, eu posso fazer isso não? Vou filmar declarações dos outros vizinhos do incomodo que ela causa em receber pessoas tarde da noite e ficar rindo alto, vou gravar os barulhos dela e gravar os meus também, afim de ter defesa.

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    1. Cris,
      boa tarde. Por tudo o que você relatou, você deve se preparar para uma eventual multa. Gravações do barulho da vizinha lhe ajudarão a resolver o problema em caso de multa, pois o condomínio, em primeiro momento, deve notificá-lo (e não multá-lo).
      Mas, caso a multa venha de qualquer forma, você poderá, sim, acionar a vizinha na Justiça, preferencialmente o Juizado Especial Cível, e provavelmente obterá ganho de causa.
      Boa sorte,
      Susana

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  39. Não sei nem como começar a relatar a minha situação.
    Tenho 29 anos, e há três anos moro no mesmo prédio, no qual a síndica é administradora do mesmo. De setembro para cá tive alguns problemas e atrasei alguns condomínios. E fui acertando sempre que possível, tentando me comprometer e pagar o quanto antes e ter uma conversa razoável com a síndica.
    Mas sempre tive dificuldades na comunicação com a mesma. Tenho muitas tatuagens, uso alargadores no lóbulo e sempre senti um certo desdem com a minha pessoa, e alguns comentários quando eu passava. Mas sempre mantive a linha e ignorava, pois afinal, já estou acostumada com esse tipo de situações e acabo sentindo pena de pessoas assim. Acontece que desde que comecei a ter problemas com estes atrasos ela começou a me ignorar, eu falava oi, ou parava para falar que x dia teria condições de pagar e era ignorada e logo que eu saia ela começava a falar de mim. Pois bem, por muitos e muitas vezes ignorei vinha tentando relevar o tratamento dado a mim. Porém, ao pagar um condomínio em atraso percebi uma diferença no calculo do boleto gerado por ela, e pedi por email uma revisão, e para me informar qual o cálculo utilizado para chegar a aquele valor. Isso depois que já havia pago o boleto. Fui ignorada, por email, por interforne, por todos os meios, e ela informou ao porteiro que não falaria mais comigo. Ou seja, a imobiliária nada pode fazer e eu não tinha com quem falar, até que a encontrei no hall do prédio e pedi para que parecesse com este tipo de tratamento e me atendesse, pois faço parte do prédio como todos os outros moradores. A situação virou um grande absurdo, e ela começa a gritar que meu namorado era corno, que eu era mil absurdos e que isto tinha sido registrado pelo porteiro no livro do prédio. A situação perdeu o controle, eu a dei umas boas sacudidas por perder a cabeça completamente. Ela arranho o meu rosto... E ficou fazendo um grande escândalo ofedendo o meu namorado que nada tinha ver. No final das contas, chamou a policia, fez um boletim informando que havia apanhado de mim e dele, o que não pode ser compravado com corpo-delito pois nem marcas havia ou algum ferimento.

    Enfim, situação humilhante, no meio dos dois blocos. Minha auto-estima foi lá no chão. Não sou uma pessoa ruím. Tenho um ótimo relacionamento com vários moradores, limpo o meu andar toda da semana ao limpar a minha casa. Ajudo os porteiros sempre que possível. Faço doações em datas comemorativas para eles e os filhos. Não recebo reclamações de barulho ou algo parecido. Mas infelizmente estou passando por dificuldades financeiras por estar fechando a minha antiga empresa e abrindo outra, aos poucos, uma nova. Sei que as coisas estão melhorando. Nunca atrasei um aluguel mas o meu condominio cai no dia 01, o que é uma péssima data para mim, já que não estou com possibilidades de guardar dinheiro para evitar o atraso. Mas sei mesmo que não legalmente, que mereço respeito e que uma pessoa inventar uma mentira ao meu respeito ou me tratar diferente dos que os outros e falar que nao vai me atender mais, é muita falta de ética. Mas são tantos poréns que não sei por onde seguir.

    Não posso sair desse prédio agora pois não terei um novo fiador e nem dinheiro para pagar um valor antecipado. Tenho vontade de sair mas não posso.

    - continua na postagem seguinte -



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  40. Gostaria saber os seguintes pontos:

    - Eu tenho direito de ter acesso ao livro do prédio e confirmar esse tipo de informação - de que o porteiro escreveu que recebo amante?
    - E quais são os meus direitos perdidos quando estou em atraso com o condomínio?
    - Eu posso pedir uma revisão do caixa do prédio, já que eu sinto na verdade, estar perto de uma grande falcatrua e por isso toda essa agressão comigo.
    - Como é feita o pedido de retirada do locatário por atraso? Ela pode começar a fazer isso comigo?
    - Eu deveria fazer um boletim de ocorrência por injuria ou algo do tipo, pela situação ocorrida?

    Talvez tenha ficado um pouco confuso, pela mistura de fatos, mas foi bem confuso mesmo, um atraso, junto a um preconceito com o tratamento que sempre me foi oferecido. Junto ao atraso com um valor cobrado a mais e não explicado (Pois pelos calculo que fiz junto ao banco esta errado). E junto a discussão que virou agressão de ambas as partes.

    Sei que perdi a cabeça quando deis uns chacoalhadelas nela mas uma pessoa começar a levantar inverdades, ao lado do seu parceiro, foi a gota d´agua para mim.

    Por favor, preciso de uma luz. E quero muito confirmar se tem algo escrito neste livro.

    E quero tirar essa sensação de mim de ser uma pessoa que merece este tipo de tratamento por estar em atraso.

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    1. Olá Bruna,
      realmente trata-se de uma história com muitas variáveis. Tentarei ser o mais objetiva possível:

      1 "Eu tenho direito de ter acesso ao livro do prédio e confirmar esse tipo de informação - de que o porteiro escreveu que recebo amante?"

      Sim, todo morador tem de ter acesso ao livro de reclamações (ou ocorrências) para registrar dúvidas, pedidos e qualquer outra coisa para a administração do condomínio. Se ela lhe proíbe isso, você pode solicitar no Juizado Especial Cível acesso ao Livro de Ocorrências, que lhe será dado em pouco tempo (causa ganha).

      2 "E quais são os meus direitos perdidos quando estou em atraso com o condomínio?"

      Basicamente, você perde apenas o direito de votar na Assembléia. Demais direitos lhe são preservados. Claro, quando em atraso, a administração tem o direito (na realidade, a obrigação) de cobrar juros e multas previstas na Convenção e/ou Regimento Interno.

      3 "Eu posso pedir uma revisão do caixa do prédio, já que eu sinto na verdade, estar perto de uma grande falcatrua e por isso toda essa agressão comigo."

      Não há necessidade: todo morador tem o direito de revisar completamente o balancete da administração, afinal trata-se do seu dinheiro. Novamente, se não lhe derem tal direito, o Juizado Especial Cível será rápido em garantir a leitura.

      4 "Como é feita o pedido de retirada do locatário por atraso? Ela pode começar a fazer isso comigo?"

      Tudo depende do contrato entre locador e locatário. Retirar um locatário que está em dia com suas obrigações não é simples. Entretanto, tal situação torna-se mais fácil quando qualquer obrigação não é cumprida, como o pagamento do aluguel ou o pagamento da taxa condominial, pois esta será cobrada do locador caso você deixe de pagar.

      5 "Eu deveria fazer um boletim de ocorrência por injuria ou algo do tipo, pela situação ocorrida?"

      Raramente isso se torna algo maior e provavelmente será inócuo abrir um B.O. Entretanto, como ela abriu um B.O. contra você, considero importante você fazer o mesmo para dar outra versão para a história. Caso contrário, somente o discurso dela prevalecerá para a justiça.

      O ideal, claro, é sair do condomínio e procurar outro que seja melhor para você. Mas você já adiantou que, no momento, isso não será possível...

      Boa sorte,

      Susana

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  41. Olá,

    Sou morador de um apto que fica acima do salão de festas do prédio. Há problemas de barulho de moveis sendo arrastado, conversas e risadas altas, as vezes som. A sindica tomou providencias e colocou proteção de borracha nos pés dos móveis (ao meu pedido), porém alguns não foram colocados.

    O problema maior é que as festas costumam a passarem do horário de silêncio (22h em dia de semana e 0h em final de semana), sendo que muitas vezes não adianta reclamar para portaria, pois é solicitado a redução do barulho e não atendido pelo usuario do salão, sendo que as festas se estendem à madrugada.

    Já registrei varias vezes no livro do condominio, a sindica diz que manda advertencia, porem outro dia é outro morador, depois outro e fica somente na advertencia e em ultimo caso multa. Mas o problema continua, não havendo paz e descanso.

    Já houve reclamações de outros condominos no livro, mas mesmo assim não há respeito.

    Já que não há respeito por vários usuários, pergunto: existe a possibilidade de restrigir o uso do salão durante o horário de silêncio (chegou a hora entrega a chave do salao na portaria), seja extra ou judicialmente?

    obrigado!


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    1. Caro Gerson,

      boa tarde. Sim, há solução. Mas como você e outros moradores já registraram no Livro e não houve solução por parte da administração, acionar o condomínio no Juizado Especial Cível é a melhor opção.
      Não se preocupe em dizer que solução você gostaria, apesar de você poder relatar possíveis soluções. Entre elas, alguma forma de garantir o fechamento do salão (como você mencionou), implantar isolamento acústico no salão (que não resolverá o problema se as pessoas fizerem barulho fora do salão) ou mesmo implantar isolamento acústico no seu apartamento (com custo bancado pelo condomínio).
      Vá atrás de seus direitos, pois isso é recorrente em diversos condomínio pelo Brasil.
      Boa sorte,
      Susana

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  42. Conheço a lei do silêncio, mas e se for o contrário? e se eu estiver sendo perturbada por fazer barulhos que para mim são considerados inevitáveis?
    Ja recebi várias notificações do morador de baixo (que na ocasião era síndico) reclamando principalmente de passos, janelas e portas dentro do horário estabelecido para o silêncio, porém não consigo voar nem atravessar as portas.
    O mesmo ja tentou me aplicar multa, mas pelo fato de o reclamante ser o próprio sindico precisava da confirmação do barulho de outros moradores e não existiu, nenhum outro confirmou que eu fizesse qualquer barulho exagerado. Agora ele ameaça me processar. Como posso me defender?

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    1. Cara Adriane,

      boa tarde. Trata-se de uma situação comum: às vezes alguém realmente faz barulho alto, mas em outras o barulho é baixo e o outro se incomoda mesmo assim.
      O importante para você se defender é conversar com os demais vizinhos diretos e verificar, com eles, se o barulho feito por você realmente atrapalha. Caso negativo, em caso de processo na Justiça, você deverá usá-los como testemunhas.
      No seu caso, você pode até mesmo gravar os barulhos em seu apartamento em horas e dias diferentes para, no caso de um processo, apresentar como prova de que não faz barulhos acima do normal.
      É importante lembrar que ninguém é obrigado a fazer silêncio absoluto, apenas evitar barulhos exagerados.
      Boa sorte,
      Susana

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  43. Olá recorro aqui para solicitar esclarecimentos pois tbém moro em um apartamento há 13 anos, e de um ano pra cá, mudou uma moradora que tem pertubado demais meu sossego com arrastação de móveis o tempo todo, criança correndo e jogando bola o tempo todo, faz festa de aniversário no apto até 2, 3 horas da madrugada, suas visitas gritam e dançam no apto, fumam no corredor, fez festa no salao de festas até 3horas da madrugada com som alto, já fiz inúmeras ocorrências, já foi advertida pelo sindico verbal e escrita, foi advertida por escrita tbém pela festa, falta somente a multa e até agora ele nao deu ainda, recentemente no carnaval, ela fez tanto barulho todos os dias a ponto de me enlouquecer, eu sai de casa pra nao perder a minha razao, fiquei vagando pelo shopping pra voltar o mais tarde possível, nao tinha cabeça para comer, comprar e olhar nada de tamanho nervoso eu estava, qdo retornei pra casa, cansada de andar no shopping nao tive coragem de subir no meu apto pq juro que nao saberia minha reacao se tivesse barulho, fiquei sentada no prédio, 20 hs de um domingo, que nem uma idiota sozinha, confesso chorando até, pra nao subir, e é isso que tem sido minha vida com essa moradora sem educação e antisocial no condominio, preciso saber como fica a questão de ter testemunhas para mover um processo judicial, que eu saiba, testemunhas nao podem ser amigos, parentes e familiares que pessoas diferentes dessas frequentariam minha casa? outra questao ouço muito em fazer boletim de ocorrências, como funciona, delegado tem obrigação de fazer o BO? eles vao averigar? me disseram que se eu entro numa ação contra ela o juiz pede para um perito ir em dias alternados em minha residência para medir o barulho, achei estranho, esse tipo de barulho é incoveniente pela constante e nao muitas vezes pelo volume alto, arrastar móveis, crianca correndo e jogando bola, vai que no dia do perito eles nao estejam em casa e nao façam barulhos nas tres vezes que o perito foi, eu vou passar por louca? que nao tenho o que fazer a nao ser reclamar "de graça"da vizinha de cima? nao sei muitas vezes temos toda a razao do mundo, estou sendo pertubada a ponto de minha saúde esta sendo debilitada, tenho crises de susto (taquicardia) com as coisas que eles deixam cair o tempo todo, arrastam numa brutalidade os móveis que criam um impacto que para quem esta em baixo assistindo uma tv ou estudando o coração dispara, desculpe me o desabafo, mas a minha paz,tranquilidade e sossego acabaram desde que essa moradora mudou, por favor me esclareçam as minha dúvidas qto a testemunhas, BO e perito. grata ANA PAULA

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    1. Cara Ana Paula,

      boa noite. Vamos às suas dúvidas:

      1. Como testemunhas você deveria, preferencialmente, utilizar outros moradores do mesmo condomínio, como seus vizinhos. Eles devem escutar o mesmo barulho que você e não são parentes (neste caso, mesmo que sejam amigos, vale).

      2. Não precisa fazer B.O. Reclamações no Livro do Condomínio funcionam muito bem. Além disso, prefiro as gravações em dias e horários diferentes, sempre colocando um rádio ou TV ligada no início ou final da gravação (para que saibam o horário do barulho).

      3. Sim, o Juiz pode mandar averiguar. Afinal, o juiz não pode confiar no que dizemos, mas sim em provas obtidas. Anotações no livro do condomínio, gravações e testemunhos de vizinhos são ótimas provas. Na falta destas, ou mesmo por zelo jurídico, o juiz pode enviar um perito em dias e horários diferentes (não irá apenas em 1 dia, mas em vários). Com isso, ele poderá confirmar que o vizinho faz barulhos exagerados com certa frequencia. Como você mesma diz que os barulhos são constantes, a chance do perito pegar o barulho é muita alta, não?

      Esperamos ter solucionado suas dúvidas e, tendo outras, não hesite em nos escrever.

      Em tempo: você não informou se é proprietária ou locatária. Se for locatária, pense em uma mudança para outro condomínio. Caso contrário, a Justiça pode ser sua melhor opção.

      Boa sorte,

      Susana

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    2. Olá Susana mto obrigada mesmo pela sua resposta, digo que infelizmente sou proprietária e a minha ilustre vizinha também é proprietária. Tenho cogitado a ideia de me mudar, pq sinceramente não acredito que isso vai ter fim, mesmo até depois de uma ação na justiça, não quero ser indenizada por perdas e danos, nao quero dinheiro, quero sossego e isso não creio que vou ter mais, ela vai continuar fazendo barulho, domingo perdi minha paciência, estava com visita em casa, eram 2 adultos e tres crianças, tv ligada e o barulho que ela fazia era tao irritante e alto que minha visita ficou incomodada, eu não aguentei pq isso era 16hs e desde as 12hs estavam fazendo barulho, interfonei direto para ela, e falei da falta de respeito dela que um simples assistir tv na minha casa não era possível mais, em bom tom (alto/gritando mesmo) não tinha feito isso antes, sempre pedia ao porteiro, mas como já disse estou no meu limite. Ela vai continuar fazendo barulho pq ela não tem respeito, essa noite até então estava quieta, mas às 23hs arrastou um móvel, era meia noite ela começou a bater em alguma coisa que nao entendi o que era, parou depois de uns 10 minutos, meia hora depois deixa algo pesado cair no chão, qdo era uma da madrugada ela parou de vez, ai eu consegui dormir, mas estava uma pilha de nervos, percebe que até pra ficar ligando pra porteiro fica inconveniente nesses casos, eu sinceramente não sei o que pensar e nem mais como agir e sei que uma hora vou perder minha razão e nào quero isso por "n" motivos e o principal dele que sou uma pessoa do bem e acima de tudo respeita o próximo, no apto abaixo do meu mora uma senhorinha de idade desde que mudamos, minha filha tem 12 anos e sempre a eduquei para nao fazer barulho, sempre monitaramos o barulho causado a ela, sempre interforno e pergunto, nunca tive uma reclamação dela, então de fato é difícil aceitar tudo isso, Susana desculpe me o desabafo e gostaria de te perguntar ainda a respeito de isolamento acústico, sua experiência com condomínios sabe me informar se algum condômino teve sucesso com a instalação? e num processo judicial qual a garantia que terei? Agradeço sinceramente sua atenção.

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    3. Olá Ana Paula,
      considerando a situação de estresse que se assentou sobre você, realmente a melhor opção seria mudar de apartamento.
      A utilização do isolamento acústico apresenta bons resultados quando o barulho é externo ao condomínio, como bares e boates, por exemplo.
      Já no caso de vizinho, a aplicação é reduzida e os resultados podem não ser satisfatórios.
      Entrar com processo judicial, caso você tenha testemunhas, vídeos, áudios, ou seja, provas, provavelmente resultará em ganho de causa para você, mas provavelmente trará brigas entre sua vizinha e você.
      Claro, se a mudança não for algo viável para você, considere o processo como uma boa alternativa. Mas, se a mudança for viável, eu optaria por ela.
      Se você resolver se mudar, não esqueça de, após gostar de um apartamento, conversar com vizinhos para ver se não há problemas de barulhos, cachorros e de administração do condomínio. Isso minimizará possíveis novas dores de cabeça para você.
      Boa sorte,
      Susana

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    4. ok Susana muito obrigada mais uma vez por suas orientações, vou ver o que farei.Abraços

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  44. Estou me mudando para um apartamento e no momento estou morando em um hotel.
    Já fechei o contrato, já arrumei toda a documentação e apesar de hoje ser segunda feira, o síndico disse que só posso efetuar a mudança no sábado. Quem vai arcar comas minhas despesas de hotel, comida e depósito dos móveis até lá?

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    1. Caro Sebastião,
      boa tarde. Você deve verificar o que diz a Convenção e Regimento Interno do condomínio. Se lá estiver definido que mudanças só devem ocorrer aos sábados, então não há muito o que se fazer: as despesas correrão por sua conta.
      Entretanto, caso isso não esteja previsto na Convenção e/ou Regimento Interno do condomínio, o síndico está aplicando uma arbitrariedade e você poderá solicitar o ressarcimento, mesmo que para isso seja necessário usar as vias judiciais.
      Boa sorte,
      Susana

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  45. Olá,

    Me mudei a 2 meses para um apartamento, moro no 3 andar. Chego em casa todos os dias a partir das 15h. Todos os dias de segunda a segunda, as crianças do predio vão brincar na garagem que fica abaixo do meu bloco, fazem gritaria,brincam de esconde esconde em volta dos carros, brincam de skate e bola e berram muito alto. Temos a area de lazer, com campo e salão de festas e elas simplsmente não utilizam. Não consigo descansar, fico extremamente nervosa varias vezes sou acordada e assustada pelos gritos altissimos das crianças. Já efetuei varias vezes as reclamações e meus vizinhos parecem não se importar com o barulho, disseram que já se acostumaram, pois tentaram resolver e não tiveram sucesso. Nosso sindico não faz nada a respeito. São varias crianças, como faço? vou ter que acionar os judicialmente os pais de todas elas?

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    1. Cara Michele,
      boa noite. Trata-se de um problema bastante particular, mas nossa recomendação é cobrar do síndico a aplicação de multas para os pais das crianças que fazem barulho e utilizam local inapropriado para brincar: a garagem.
      Caso o síndico não queira aplicar a multa, recomendamos reunir algumas testemunhas do barulho, registrar no livro de ocorrências os barulhos causados, registrar questionamento ao síndico caso ele não aplique as multas e gravar os barulhos em dias e horários diferentes. Tudo isso servirá como prova para abrir processo contra a administração que, por sua vez, será obrigada a cumprir a Convenção e Regimento Interno para aplicar a multa.
      Importante: verifique antes como são as regras para aplicação de multas em seu condomínio na Convenção ou Regimento Interno. Se não tiver, você deve entrar com a ação no Juizado Especial Cível.
      Boa sorte,
      Susana

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  46. olá, tenho uma casa num condomínio fechado em Bertioga- SP, a casa fica próxima ao centro comercial onde te mercado e padaria, esse estabelecimentos instalarão motores de refrigeração virados para a minha casa , que funcionam 24 horas por dia.já houve medição pela prefeitura e constatado ruído alto , porem nada é feito, já tenho boletim de ocorrência no condomínio e também nada é feito. oque posso fazer?

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    1. Caro Daniel,
      boa noite. Como você informa que já fez B.O. e obteve medição da prefeitura e não resolveu, a melhor solução agora é usar tais documentos para entrar com ação no Juizado Especial Cível (antigo "Pequenas Causas").
      Não demanda advogado e costuma ser rápido. Claro que é impossível predizer a opinião do juiz, mas via de regra as sentenças tem sido contra o causador de barulho. Em casos semelhantes ao seu, um abafador de ruído (que normalmente resolve ou melhora muito) foi a solução indicado pelo juiz, cujo trabalho final deverá ter nova medição.
      Boa sorte,
      Susana

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  47. Boa noite, Susana.

    Por motivos semelhantes aqui, vim olhar o que muitos reclamam e o que você aconselha para melhorar situações absurdas de barulho. Acontece que muitos de seus comentários supõem que o síndico: a) tenha boa fé: isto é, ele não seja atingido pela denúncia. Explico: ou pq o barulho não seja feito nas dependências dele, ou pq não seja feito por morador que aluga o apto. dele (meu caso). Mas e quando o caso implica que ele tenha um inquilino que seja o barulhento? E que ele faça de conta que está a resolver o problema e na verdade fique "empurrando com a barriga"? <dizendo que "inspecionou e não constatou nada que pudesse gerar o barulho descrito e reclamado" e ainda por cima por meio de ironia sugerisse que o barulho fosse "coisa de assombração"? Como proceder em situação assim?

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    1. Bom dia Maria Helena,
      o problema não é tão raro e segue os mesmos procedimentos que recomendamos para demais condôminos. Você deve falar com o síndico (algo que você já fez) e, se não der resultados (que você relata não ter dado), você deve procurar a Justiça, por meio do Juizado Especial Cível, que poderá trazer resultado positivo em poucos meses.
      Pena que quem deveria dar o exemplo não esteja procedendo a contento.
      Boa sorte,
      Susana

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  48. Olá Susana, tudo bem?

    Não sei mais a quem recorrer. No meu caso quem faz o barulho é um estabelecimento privado (uma boate) que funciona no térreo do prédio que moro em São Paulo. O órgão responsável que é o PSIU, depois de um ano de denúncias, apenas aparece nos dias em que a boate está fechada ou misteriosamente o som é abaixado no dia que eles vem checar a denúncia, ou seja, parece que tem propina envolvida.

    O que mais eu poderia fazer dentro da Lei? A síndica disse que todos os advogados recusaram entra na briga judicial pos ela é perdida. Me ajude por favor!

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    1. Olá, o que você pode fazer é gravar o barulho em dias diferentes, se possível filmadora para mostrar algum programa da televisão que dê noção do horário (e também do dia).
      Busque outros moradores do prédio para servirem como testemunhas, junte os vídeos que gravou e entre com ação no Juizado Especial Cível. Creio ser a melhor opção, tendo em vista que chamar a fiscalização não tem resolvido o problema.
      Apesar de ser possível perder qualquer causa, não é comum perder uma causa como a de vocês: via de regra o juiz determinará que a empresa restrinja o horário de funcionamento ou, mais comum ainda, que instale isolamento acústico.
      Boa sorte,
      Susana

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  49. Olá, o que você pode fazer é gravar o barulho em dias diferentes, se possível filmadora para mostrar algum programa da televisão que dê noção do horário (e também do dia).
    Busque outros moradores do prédio para servirem como testemunhas, junte os vídeos que gravou e entre com ação no Juizado Especial Cível. Creio ser a melhor opção, tendo em vista que chamar a fiscalização não tem resolvido o problema.
    Apesar de ser possível perder qualquer causa, não é comum perder uma causa como a de vocês: via de regra o juiz determinará que a empresa restrinja o horário de funcionamento ou, mais comum ainda, que instale isolamento acústico.
    Boa sorte,
    Susana

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  50. Olá, tenho uma bebe de 2 anos e ela está passando por uma fase um pouco difícil,de birras e teimosias. As vzs chora por manhã ou alguma arte que quer fazer. Não vou bater na criança e muito menos tapar a boca dela para que não chore. A sindica do predio bateu em minha porta dzdo que estavam reclamando do choro da criança. E hoje é apenas o 3º dia que estou no predio. O que posso fazer para me proteger. Se trata de uma criança e não de uma animal que se possa proibir a entrada no condominio.

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    1. Cara Mari,
      boa noite. Não se pode proibir uma criança de chorar, principalmente quando ela está doente ou com alguma dor (ou fome, ou cólica, etc...).
      Entretanto, pode-se educar a não chorar caso o choro seja de birra ou teimosia, caso descrito por você. O condomínio não pode proibir seu bebê de 2 anos de viver no prédio e não pode obrigá-la a sair do condomínio por este mesmo motivo. Mas, claro, você deve reavaliar sua situação, porque se ela, com 2 anos, está tendo tamanho controle sobre a situação, quando estiver maior o problema tende a ser pior.
      Ou seja, não, eles não poderão fazer nada contra você por este motivo. Mas você deve tomar controle da situação o quanto antes, caso contrário no futuro será ainda mais difícil.
      Boa sorte,
      Susana

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  51. OLA ESTOU COM UMA DUVIDA E GOSTARIA QUE ME AUXILIASSE O QUE OCORRE É QUE RESIDO EM UM CONDOMINIO A POUCO TEMPO SOU A PROPRIETARIA TIVEMOS UMA ASSEMBLEIA APENAS ONDE ESTIVE PRESENTE DE CORPO E ESSA SEMANA ME VIERAM COM UM PAPEL PARA ASSINAR CUJO CONTEUDO DAVA PLENOS PODERES PARA O SINDICO DE MEU CONDOMINIO MOVIMENTAR A CONTA DO CONDOMINIO UMA VEZ QUE OS REPRESENTANTES DO CONDMINIO ABRIRAM MAO DO CARGO E FIQUEI SABENDO POR INTERMEDIO DOS MORADORES POREM NAO TEVE NENHUMA ASSEMBLEIA QUE ME INFORMASSE SOBRE ISSO E NESTE PAPEL QUE ME PEDIRAM PRA ASSIM CONSTAVA QUE TEVE ASSEMBLEIA E QUE TODOS OS MORADORES ESTAVAM PRESENTE INCLUSIVE EU POREM NINGUEM SABIA DISSO EU NAO ASSINEI JA QUE ME CONDOMINIO NAO TEM ADMINISTRADORA E QUE PAGA AS CNTAS E MANTEM É O SINDICO ENTAO MINHA DUVIDA SE ELE JA MOVIMENTA AS CONTAS PORQUE DAR PLENOS PODERES A ELE PARA MOVIMENTAR SOZINHO ELE TEM QUE FAZER NOVA ASSEMBLEIA PARA ELEGER OUTROS REPRESENTANTES OU PODE NOMEAR SEM VOTAÇÃO DOS MORADORES COMO FOI FEITO ELEITO SECRETARIO E O PAPEL DE ATA PODE ESTAR NA MAO DE UM E DE OUTRO COMO ESTAVA? ME AJUDE POR FAVOR JA QUE NAO ENTENDO NADA DISSO COMO EU EXPLIQUEI PARA MEU SINDICO EU APENAS QUERIA TIRAR UMA DUVIDA E EKE GRITOU COMIGO ME DESMORALIZOU NA FRENTE DE TODO MUNDO DO CONDOMINIO DIZENDO QUE EU QUERIA O CARGO DELE PORÉM NAO TENHO INTERESSE NENHUM APENAS FUI TIRAR UMA DUVIDA E ACABEI SEM RESPOSTA

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    1. Cara Deborah,
      boa noite e desculpe-me pela demora na resposta.
      Seu relato nos é estranho, já que o síndico devidamente eleito tem plenos poderes para movimentar a conta do condomínio, algo previsto em lei.
      O correto, claro, é que você não assine nada que não tenha acontecido de fato em uma Assembléia, caso contrário isso poderá (é raro, mas poderá) se tornar um problema para você no futuro.
      É uma pena que ele lhe tenha destratado por um problema tão simples. Pelo seu relato não ficou claro que este síndico foi devidamente eleito.
      Nossa recomendação é que a Sra. converse com outros moradores para entender melhor a situação e, se possível, convença outros moradores a convocarem uma Assembléia para eleição de síndico, caso o síndico atual não tenho sido devidamente eleito.
      O síndico devidamente eleito pode convocar alguém para ser o secretário da Assembléia para redigir a ata, mas cargos de comissão precisam ser votados pelos moradores.
      E lembre-se, o síndico tem obrigação, por lei, de prestar contas sobre a movimentação da conta do condomínio, contas estas que precisam ser aprovadas/rejeitadas pela Comissão de Fiscalização, no mínimo, anualmente.
      Boa sorte,
      Susana

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  52. Moro há dois anos em um condomínio e meu relacionamento com o sindico não é nada bom.

    Eu não gosto dele e ele não gosta de mim, porém temos que conviver socialmente. No início eu até conseguia falar com ele sobre problemas do condomínio e do meu apto, porém, desde agosto/2012 não temos mais diálogo algum, pois comecei a cobrar dele mais atitude e envolvimento nos problemas do condomínio.

    Sempre que eu tento falar com ele sobre problemas de vazamentos, entupimentos, infiltrações ocorridas no apto, problemas de limpeza e portaria da Prestadora, piso do estacionamento afundando, etc.... ele simplesmente não me atende. Da Portaria ele nunca me atende, ou diz está ocupado e que falará comigo depois e não me procura nunca.

    Certa vez o porteiro pegou meu filho de 8 anos pelo braço e saiu arrastando ele pelo estacionamento porque o menino estava correndo atrás de uma pipa. Outro porteiro simplesmente xingou meu filho. Meu carro apareceu com danos várias vezes dentro do condomínio e não consigo relatar estes fatos.

    Estou com problemas de vazamento e não consigo comunicá-lo, uma vez que ele não me atende. Expliquei o que ocorre para a Administradora e nem a Administradora me ajuda neste diálogo.

    Como não tive resposta alguma eu comecei a relatar tudo no livro que fica na Portaria, na esperança de que esse sindico leia um dia e tome providências, porém até hoje, nada....

    Neste final de semana (06/04/13) fui multada por estar com o carro com o volume um pouco mais alto no estacionamento por volta das 12:30 hs. Ele simplesmente enviou uma multa de R$ 700,00, nem se sequer me advertiu, foi logo multando na convenção do condomínio dia que multas será no valor de R$ 100,00.

    Em conversa com outros moradores eles me informaram que o Sindico aplicou a multa porque eu estava causando problemas no condomínio há algum tempo. Tenho plena consciência que o som alto incomoda e que eu estava errada, porém nunca causei nenhum tipo de atrito, confronto ou atitude que pudesse causar qualquer problema a algum morador.

    Acredito que tive uma atitude infeliz e ele se aproveitou da oportunidade, pois como estou tendo vários problemas e ele não me atende fiquei irritada e agi errado.

    Gostaria de saber se esse tipo de multa pode ser aplicada antes de uma advertência?, a administradora não poderia me auxiliar neste diálogo, já que ela já sabe o que ocorre e tenho sérios problemas de vazamentos pelo apartamento?

    E, no geral gostaria de orientação quanto à atitude que posso estar tomando, pois independente de nós não nos suportarmos, ele é síndico e tem obrigações que devem ser cumpridas e com essa atitude me leva a pensar que ele já está levando a situação para o lado pessoal, que vai virar uma perseguição.

    Obrigada.
    Celia

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    1. Prezada Célia,
      boa noite. De fato, pelo seu relato, a Sra. cometeu um equívoco que não precisava.
      De qualquer forma, uma multa como essa, sem notificação, sem abertura de espaço para sua argumentação (defesa) e estando em desacordo com o Regimento Interno/Convenção do condomínio está fadada ao fracasso. A Sra. pode entrar com ação no Juizado Especial Cível para ter a multa cancelada.
      Com relação à atitude, considero que buscar a paz é a melhor opção para se ter uma vida melhor em sua própria residência (no caso, o condomínio).
      Se preparar para uma conversa com o síndico, estando pronta a ouvir o que não gostaria e não revidar (o que não é fácil) é importante. A Sra. provavelmente ouvirá a visão que ele tem do problema (e ele deve ter razões - corretas ou não). Tente não revidar e nem justificar. No máximo, se desculpar. Quebre a raiva/ódio/nervosismo que ele possa apresentar na hora, pois isto poderá ser a porta para abrir "o coração" dele para uma nova etapa de diálogo entre vocês.
      Não sei os problemas anteriores que levaram a esta situação, mas acredito que o diálogo é capaz de resolver 90% dos problemas de moradores com outros moradores ou síndico.
      Mas, se você cair nos 10%, mesmo depois de tal tentativa, vejo algumas opções:
      1. a Sra. se candidatar a síndica e começar uma nova etapa no condomínio;
      2. a Sra. se mudar para outro condomínio e começar do zero com novos vizinhos e novo síndico;
      3. entrar na Justiça, se possível tendo algum outro morador como testemunha, de que ele lhe trata de forma indevida e diferente dos demais moradores. Também com uma ação na Justiça, a Sra. poderá demandar tudo o que é de responsabilidade do condomínio.
      Boa sorte,
      Susana

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  53. moro a tres meses em um apartamento, e a familia do sindico vive brigando, o filho ameaça o pai, fala que ele nao e homem, escuto ponta pes e quebra quebra, todo dia e o dia inteiro, ameaça a mae e quando o pai faz que vai na policia a mae nao deixa, esta ficando uma situação chata, qual sua opnião?

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    1. Charles,
      boa noite. Trata-se de uma situação com potencial para terminar mal para a família: situações como essa, de ameaças, não deveriam passar em branco.
      Se você estiver morando de aluguel, nossa recomendação é que você mude para evitar problemas e ter uma vida com menos stress em sua moradia.
      Alternativamente, você pode denunciar a situação para a polícia, mas há uma grande chance que mãe, pai e até mesmo o filho (que possivelmente não será preso) se tornem seu inimigo, tornando sua vida em casa um verdadeiro problema.
      Boa sorte,
      Susana

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    2. Susana,
      Obrigado pela orientação.

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  54. Olá! Moro em uma casa geminada ha 3 anos e a 2 semanas o vizinho instalou uma tabela de basquete no corredor e pelo menos 4 vezes por dia ele começa a quicar a bola neste corredor que faz parede com meu quarto, O eco da batida da bola é tão forte que faz vibrar as janelas. Já pedi para que ele tente mudar a tabela de lugar para evitar o transtorno,e de nada adiantou. Meu escritório fica em casa e já não consigo mais trabalhar tranquila, pois meu coração dispara e entro em pânico cada vez que ele começa a jogar. O que devo fazer?

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    1. Cara Lili,
      boa noite. A melhor opção, sempre, é tentar resolver o problema conversando com o vizinho. Entretanto, considerando que você já falou com ele e não resolveu, nossa recomendação é que você grave o barulho que é feito pelo basquete do vizinho (pode usar até mesmo o gravador de áudio do seu celular) e, posteriormente, entre com ação no Juizado Especial Cível.
      Relate, textualmente, a frequência com que ele joga, o incômodo do barulho e da vibração das janelas e sua tentativa frustrada de resolver o problema diretamente com ele.
      Assim, você provavelmente conseguirá um acordo que, sem a Justiça, o vizinho já demonstrou que não resolverá.
      Boa sorte,
      Susana

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  55. olá,me chamo Camila,estou tendo problemas com meus vizinhos do andar de baixo a uns 3 meses;não posso cozinhar,tomar banho,ligar uma torneira,nem mesmo conversar que eles começam a fazer batuques para me provocar,não tem horario,é em qualquer hora do dia ou da noite,minha vida virou um inferno,assim,além de ter que suportar os vizinhos de baixo,minha vizinha de porta passou a fazer a mesma coisa,isso está mexendo com minha saúde.O fato de ter dois apartamentos infernizando minha vida se eu denunciasse seria um problema?achariam que estou inventando?

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    1. Cara Camila,
      bom dia. A melhor forma de resolver o problema é tentar conversar com seus vizinhos para saber o que você faz que os está irritando.
      É normal vizinhos reclamarem de barulhos excessivos, mas não é normal quando reclamam de barulhos do dia-a-dia, que eles, inclusive, devem fazer também (como ligar o liquidificador durante o dia).
      Se ambos estão reclamando, é sinal de que, talvez, alguma coisa que você esteja fazendo, os está aborrecendo. Tente descobrir, com eles, o que é para minimizar.
      Caso não haja qualquer anormalidade no seu dia-a-dia ou eles não queiram conversar, você pode acioná-los na Justiça, informando o que estão fazendo, informando que tentou resolver o problema sem sucesso (ou seja, você teve iniciativa e isso contará a seu favor perante o juiz) e que a atitude deles está atrapalhando você.
      Boa sorte,
      Susana

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  56. Boa noite, preciso esclarecer algumas coisas, moro num condomínio a quase 7 meses e venho tendo problemas com a vizinha de baixo que por sua vez também é a síndica. É uma pessoa antissocial que ser quer da bom dia. Desde que nos mudamos estamos sendo alvo de preconceito, tenho 1 criança de 1 ano e 7 meses e que é difícil controlar certos barulhos no apartamento. No meu prédio tem poucos moradores,ela reclama do barulho do meu filho que chora, reclama porque eu falo alto, reclama das coisas que caem no chão, reclama das pisadas forte do meu filho, não posso mais cozinhar, lavar roupas ou limpar a casa pela manhã. Sem contar que eu só tenho das 7:30 ás 9:30 para tomar café,ajeitar a casa e dar banho no meu filho para levá-lo a escola e ir trabalhar. Abri mão de fazer os meus afazeres doméstico por conta do barulho que ela diz que fazemos. Passamos o dia todo fora, meu marido pega o meu filho ás 18:45 e a minha filha sai 12:45 para ir a escola e volta as 20:00 e eu saio 9:45 e só volto as 23:00. O meu filho dorme por volta de 21:30,a acústica do meu apartamento é horrível, não tenho como controlar certos barulhos. A minha vizinha síndica, nunca se apresentou formalmente, nem nunca nos deu o regimento interno e agora recentemente ela mandou o marido dela interfonar as 10:00 da manhã por que o meu filho estava chorando e eu estava falando alto, sem contar que ela nos proibiu de circular na parte externa do prédio com os cachorros porém ela e mais alguns moradores tem cachorros mas não está estipulado em lugar nenhum. Também proibiu meus filhos de brincar na parte externa do prédio e não temos playground. Bom como evitar o barulho dentro do apartamento durante os finais de semana que estou em casa se não posso descer com os meus filhos durante meia hora? A nossa querida síndica está usando para benefício próprio o direito de proibir nós de circular dentro do apartamento. Não posso tomar banho depois das 22:00 por causa do barulho do chuveiro, não posso jantar por que se cair um garfo no chão ela reclama, estou dormindo na sala por que se meu filho acordar chorando ela reclama. No fim pedi para reincidir o contrato de aluguel para evitar o confronto, porém estou necessitando mudar as pressas, vou ter gastos por causa de uma pessoa que não tem filhos e que já teve problemas com o inquilino anterior. Estou reunindo documentos, vídeos que provam que o meu filho não fica em casa durante o dia e que durante a noite ele dorme antes das 22:00 para entrar no juizado de pequenas causa por danos morais e materiais. Será que estou indo pelo caminho certo?

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    1. Bom dia Wilma,
      sim, você está no caminho certo. Um processo contra ela por danos morais tem grandes chances de sucesso.
      A síndica não tem o direito - ou mesmo o poder - de fazer o que ela está fazendo. Com certeza ela, como qualquer morador, tem o direito de reclamar por barulhos excessivos em horários inconvenientes. Entretanto, isso não significa que você não possa tomar banho às 22:00 e nem que seu filho não possa chorar, mesmo de madrugada.
      Ela está abusando do "poder" de síndica quando lhe proíbe de passear com seu cachorro, pois ela mesma o faz (assim como outros moradores), conforme sua mensagem. Por lei, se um condômino é proibido de fazer algo, então todos são. Se um é permitido, então todos são.
      Nossa recomendação é o que você já fez: reúna provas e entre contra ela na Justiça; mude, pois você mora de aluguel e procurar uma vizinhança melhor é mais fácil.
      Boa sorte,
      Susana

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  57. Estou com um problema sério, pois em frente a minha residência tem um bar. O dono abre as postas todos os dia entre 9:30/10:00 da manhã e só fechas as 21:00.Ele liga uma jukebox o dia todo no ultimo volume.
    Tenho um bebê de 5 meses e não posso manter minha casa aberta pois o barulho é tanto que da a impressão de que estou com o meu rádio ligado. Meu bebê não consegue dormir e eu não consigo descansar.Minha porta e janelas permanecem fechadas o tempo todo. Não aguento mais.
    O que posso fazer para reverter essa situação?

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    1. Bom dia Juliana,
      acione o Juizado Especial Cível contra o bar, pois se trata de área residencial e há limites para barulhos gerados.
      Grave - e se possível filme - o bar em funcionamento com o som ligado em volume alto, pois será considerada uma importante prova.
      Provavelmente o juiz determinará uma avaliação com decibelímetro para indicar se o barulho está realmente alto ou não (o vídeo ajudará também), de forma a garantir que o volume seja mais baixo (ou mesmo inexistente) para garantir seus direitos de moradora.
      Boa sorte,
      Susana

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  58. tem um bar em frente a minha casa que nos fins de semana nao nos deicha dormir eu trabalho fora a semana toda e chego em casa tarde venho em casa so para dormir so fico em casa o dia todo sabado e domingo mas sabado a noite chego cançada e quero dormir nao posso pois tem forro,musica ao vivo a noite toda nao consigo dormir com o barulho o que devo fazer?

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    1. Bom dia Ester,
      acione o Juizado Especial Cível contra o bar, pois se trata de área residencial e há limites para barulhos gerados.
      Utilize gravador de áudio ou, preferencialmente, uma filmadora e grave o barulho do bar, pois será importante prova para o processo, cujas chances são boas.
      Boa sorte,
      Susana

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  59. Bom dia, meu problema é o seguinte: moro com meu marido em um apartamento que a construção já é simples e escutamos tudo, até barulho de xixi do vizinho de cima, eles tem uma criança que pula o dia inteiro mas nunca reclamamos, não gosto disso até porque eu também meus barulhos, porém, meu vizinho de baixo reclamou que nós fazemos barulho e levamos uma advertência nesta sexta dia 12/07. Já pegamos a vizinha na nossa porta umas 3 vezes bisbilhotando mas não seu como agir. Ela tem 2 filhos que brincam no elevador o dia todo, ela não trabalha mas reclama de tudo, do produto que a faxineira do prédio usa etc. O síndico já sabe como ela é mas mesmo assim aceitou nos dar a advertência, como posso agir? Obrigada

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    1. Cara Mônica,
      bom dia. O síndico está correto em aplicar a advertência, pois houve uma reclamação e cabe a ele repassar ao devido morador. Isso não significa que você esteja errada.
      Nossa recomendação é que responda à advertência, por escrito, solicitando que seja informado o tipo e horário do barulho que gerou a reclamação do morador. Isso é importante para que você saiba o motivo da reclamação e, caso você seja acionada na Justiça, ficará claro para o juiz a sua boa intenção em tentar resolver (não ficou calada em relação à reclamação).
      Barulhos normais devem ser tolerados, como liquidificador ligado em horário comercial ou choro de bebê (qualquer horário).
      Adulto falando em voz alta é facilmente controlado por quem fala (diferente do bebê que não há como argumentar com ele).
      Ou seja, tente entender o motivo, veja se é possível minimizar e pronto. Mas, sempre, responda por escrito para que o síndico tenha provas de ambos os lados. Além de facilitar o julgamento do síndico, isso também facilitará um possível julgamento por um juiz.
      Demonstrar sua boa intenção em resolver os problemas é importante.
      Boa sorte,
      Susana

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  60. Vejo pessoas reclamando de barulhos, mas como argumentar o nível de decibéis e a duração para ser considerado barulho?
    Por exemplo: uma pessoa cantando no chuveiro sem berrar, com voz normal às 23h. Como a pessoa vai saber se está sendo ouvido em outros andares?
    Como saber o nível em decibéis para os outros andares sendo que poucas construtoras investem em isolamento acústico?
    Não seria o caso de existir uma espécie de "selo" da construtora informando o nível de ruído entre andares para justificar reclamações e multas?

    Acho ridículo multar apenas os moradores sendo que as construtoras economizam materiais e não se preocupam com a individualidade do proprietário.
    Quem tem a infelicidade de ter vizinhos implicantes sofre quando tem um filho recém nascido chorando de madrugada.
    Tendo um "selo" de isolamento acústico facilitaria a escolha do imóvel pra morar e serviria de base de argumentação para aplicação de multas.

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    1. Caro(a) amigo(a),
      bom dia. As reclamações são constantes em condomínios, mas nem sempre juridicamente são aceitas.
      Claro, há problemas da construtoras que, para diminuir custos, não aplicam devidamente nas construções.
      A justiça pode ser utilizada quando tudo mais não deu certo (conversa com o vizinho e com o síndico). Precisamos entender que vivemos em condomínio e que isso traz vantagens e desvantagens.
      A questão do barulho, infelizmente, é uma das desvantagens: o ideal é procurar quem faz o barulho e tentar sanar o que gera o desconforto. Aquele que reclama também precisa dar sua contribuição, afinal resolveu morar em comunidade.
      Assim, quem liga o liquidificador às 23:00 pode evitar fazer isso nesse horário. Por outro lado, precisamos entender que bebê não tem botão de desligar e, portanto, o choro por motivo de cólicas ou algo semelhante precisará ser tolerado, inclusive por ser temporário.
      Quanto à multa, é importante garantir que a multa é devida: há barulhos que podem ser evitados e, em caso negativo, uma multa servirá para aguçar o sentimento comunitário do morador; outras, entretanto, poderão ser facilmente questionadas na justiça.
      Boa sorte,
      Susana

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  61. Olá. No apartamento acima do meu mora um casal com uma criança de 2 anos. O casal passa o dia todo fora e quando retorna a noite, simplesmente não quer colocar limites no filho que literalmente faz o que quer. Tem dias que ele faz tanto barulho que é impossível ver tv. Mas, como sou nova no prédio, ainda não fiz reclamações para não parecer anti social.
    Só que recentemente, outro fato começou a me incomodar. O casal tem ficado na varanda (por volta das 1:30, 2 hs da manhã), conversando e dando risadas. Só que a varanda deles fica o lado da minha janela e mesmo ela estando fechada, eu não consigo dormir. É como se o casal estivesse dentro do meu quarto! Minha pergunta é: eu posso reclamar ou eles estão no direito deles, uma vez que estão na varanda?

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    1. Cara Camila,
      bom dia. O fato de estarem dentro do apto deles não lhes dá o direito de fazer o que bem quiserem.
      Você está no seu direito de reclamar e, eles, no dever de seguir a Convenção e o Regimento Interno do condomínio onde moram. Mesmo que ambos documentos nada digam sobre a questão do barulho, você tem o direito, por lei, ao sossego para seu repouso e descanso, principalmente fora do horário comercial e, mais ainda, após 22:00.
      Nossa recomendação é que você faça gravações dos barulhos, preferencialmente usando uma filmadora para gravar o áudio (do barulho deles) e o vídeo de algum programa de TV para corroborar o horário de tais barulhos.
      O vídeo será apenas para medidas mais extremas. Em primeiro lugar você deve reclamar, por escrito (no livro de ocorrências do seu condomínio), sobre o barulho e verificar com o síndico o que pode ser feito. Antes de escrever, é importante conversar pessoalmente com o síndico, pois isso fará com que ele fique mais "aberto" a entender seu problema.
      Caso o síndico não tome providências ou tome e os moradores não parem com o barulho, uma nova reclamação será importante, também registrada no livro de ocorrências. Se após a segunda reclamação (aguarde uns 7 dias) nada melhorar, então você terá o vídeo e as reclamações por escrito como provas para entrar com ação no Juizado Especial Cível.
      Lembre-se, entretanto, de ficar completamente aberta se o casal quiser conversar contigo. Apesar de, infelizmente, ocorrerem vários problemas com vizinhos "brutos" e mal-educados, há bons vizinhos com os quais se resolve tudo "entre amigos".
      Boa sorte,
      Susana

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  62. Este comentário foi removido pelo autor.

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  63. Olá,
    Preciso de ajuda... aluguei um apartamento recentemente no primeiro andar e o barulho da bomba d´água está insuportável, falei com o zelador e ele simplesmente ignorou o fato.
    Como existe a multa por cancelamento do contrato de aluguel antes de 12 meses, vocês sabem se tem alguma lei que me garante o cancelamento do contrato por este motivo? Vai ser impossível continuar aqui, estou há noites sem dormir e já percebi que não vão fazer nada para corrigir esse incômodo, já tive gastos com esta mudança, não importo de mudar pra outro lugar, só não acho justo pagar a multa, uma vez que não fui comunicada sobre este barulho.
    Obrigada,
    Elaine

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    1. Cara Elaine,
      boa tarde. Não há específica sobre isso, mas você tem o direito ao sossego e o condomínio tem a obrigação de garanti-la. Você tem duas opções que, provavelmente, terminará na Justiça: 1. como o síndico não se importou com sua reclamação, você pode acionar o condomínio na Justiça Rápida para que resolva o problema do barulho, pois há várias bombas menos barulhentas e compartimentos abafadores de ruídos que poderiam ajudar muito; 2. solicitar o cancelamento pelo condomínio não oferecer condições de dormir sossegadamente.
      Boa sorte,
      Susana

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    2. Obriga pelo retorno Susana!
      Estou tentando conversar primeiro (inclusive enviei a questão no auto de vistoria) para a imobiliária que fez o contrato, caso não consiga, vou entrar na justiça sim.

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  64. Bom dia.
    Moro debaixo do salão do prédio, onde ocorrem festas até altas horas, sem fiscalização ou punição por parte do síndico; não há respeito á lei do silêncio, não temos nosso horário de descanso respeitado.
    O que fazer nesse caso? Já falamos diversas vezes com a síndica, mas não houveram melhoras.
    Att,
    Anna.

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    1. Cara Carolyna,
      boa tarde. Se você já tentou as vias normais sem sucesso, recomendo registrar no livro de ocorrências e, posteriormente, entrar com ação no Juizado Especial Cível, pois todos tem direito ao sossego.
      Há decisões na justiça onde o condomínio foi obrigado a colocar isolamento acústico, em alguns casos nos apartamentos próximos e em outros no próprio salão de festas.
      Boa sorte,
      Susana

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  65. Bom Dia!
    Pessoal, preciso de ajuda! Eu tenho um visinho que mora no térreo, este é um senhor de idade e tem vários problemas de saúde, o mesmo se senti muito incomodado com um vaso que os moradores colocaram perto de seu ap, este acumula água no potinho quando agoado, não sei bem se chega a dar mosquito da dengue, pois a água evapora antes de uma semana, mas meu vizinho tem pedido muito para retirá-lo, ele tem muito medo de pagar dengue e está certo, na sua idade e com os problemas que tem, certamente não resistiria. Mas, ninguém o escuta ou leva a sério, o que fazer neste caso?

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    1. Cara Daniela,
      bom dia. A solução mais simples é mover o vaso para outro local do condomínio, de preferência com a anuência do síndico. Caso não permitam tal mudança, recomendo fazer tal solicitação por escrito, justificando os temores do morador do térreo e, se a negativa se mantiver, uma ação no Juizado Especial Cível poderá resolver a questão antes mesmo de chegar ao juiz, pois tenta-se uma conciliação antes do processo ser remetido ao juiz.
      Boa sorte,
      Susana

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  66. Olá Susana,
    Sou moradora de um prédio a um ano e dois meses, o mesmo nao possui síndico pois são só 4 apartamentos. Há dois meses uma familia se mudou para o andar acima do meu, eles tem duas filhas que gritam muito, correm o tempo todo e até jogam bola pelo apartamento. Já reclamei com a mãe delas duas vezes, e uma vez com o dono do prédio, porém o problema nao foi resolvido. E eu nao sou exagerada pois já morava outra família com duas crianças antes desta, com a qual eu nao tive problema algum. Não sei o que posso fazer nesse caso. Acabo dando vassouradas e gritando, mas eles pulam ainda mais no apartamento. Estou ficando louca de stress. E nao sei como posso adverti-los de maneira eficaz já que nao há multas nem nada do tipo .. Preciso de sua ajuda. Obrigada

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    1. Bom dia Bárbara,
      a primeira coisa é não perder a cabeça. Se você mora de aluguel, nossa recomendação é que procure outro lugar para morar, pois as "brigas" com vizinhos normalmente não rendem bons frutos.
      Se essa não for uma opção para você no momento, e considerando que você já falou com a vizinha e com o dono do prédio, recomendamos informá-los, por meio de cartas registradas em cartório, sobre o problema que você vem enfrentando.
      Caso isso também não resolva, grave vídeos dos barulhos gerados, apontando a filmadora para algum problema de televisão para que o horário do barulho não seja questionado.
      Com tais cartas (as registradas em cartório) e as gravações, você poderá entrar com ação no Juizado Especial Cível, que deverá resolver por meio de conciliação ou determinação de um juiz o nível de barulho e horários para garantir seu direito à paz e ao sossego.
      Você demonstrará ao juiz que tentou de forma amigável resolver o problema, mas como não foi resolvido, a única solução adicional foi entrar contra eles na Justiça.
      Boa sorte,
      Susana

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  67. Este comentário foi removido pelo autor.

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  68. Olá.. Mudei-me tem mais ou menos um mês e a vizinha do meu lado está sempre reclamando. No dia seguinte ao dia em que me mudei, ela fez uma reclamação no livro de ocorrencias dizendo que eu conversava alto e andava de salto alto. Depois disso por duas vezes ela interfonou na portaria para o porteiro me falar que eu estava falando muito alto. Eu não sei até que nível eu posso conversar dentro da minha própria casa, mas é uma situação muito constrangedora você ter que cochichar dentro da própria casa. Eu entendo que falar alto é incomodo, mas é muito chato isso de não poder conversar dentro de casa. O que faço?

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    1. Caro Wagner,
      bom dia. Problemas com barulhos são, provavelmente, os que mais são registrados atualmente no Brasil.
      É importante ressaltar que qualquer morador tem o direito à paz e ao sossego, portanto não se deve fazer barulho em excesso e nem em horários impróprios (como de madrugada).
      Entretanto, você deve fazer uma avaliação, pois o direito dele ao sossego não pode lhe obrigar a sussurrar dentro de sua própria unidade.
      Você tem o direito de ligar o liquidificador para fazer o suco, andar pelo seu apto, seu filho tem o direito de chorar e assim por diante.
      Recomendação: verifique se você está abusando. Isso pode ser feito até mesmo perguntando a outros vizinhos ou mesmo chamando algum conhecido para sua casa. Não ocorrendo isso, você deve registrar no livro uma reclamação sobre o abuso da vizinha. Grave o barulho em sua unidade em dias normais com uma filmadora que demonstre que você não faz tanto barulho assim. Tudo isso poderá lhe servir caso você receba uma multa do condomínio, ela o acione na justiça ou mesmo se você resolver acioná-la na justiça por danos morais.
      Boa sorte,
      Susana

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  69. Boa noite.

    A minha situação é parecida com a de alguns. Meus vizinhos de cima fazem muito barulho a partir das 22:30h quase todos os dias. É um casal de jovens e é possivel ouvir barulhos deles fazendo sexo, até os gemidos dá pra ouvir, Já falei com eles 2 vezes, já fiz a notificação no juridico do condominio. Eles falaram que não foram eles e relataram que poderia ser os vizinhos acima deles, quero saber se é possivel ouvir barulhos como estes de outros vizinhos acima dos meus vizinhos de cima? Detalhe moro no térreo. É interessante que apos eu ter feita a notificaçao percebi que o barulho reduziu bastante, mas ainda é possivel ouvir os gemidos da mulher. É uma situação constrangedora.

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    1. Caros,
      bom dia. Esse tipo de barulho costuma ser, de fato, constrangedor, tanto para quem ouve - e reclama - como para quem recebe a reclamação.
      Ainda, barulhos em prédios podem nos enganar muito facilmente e seus vizinhos podem ter razão: o barulho pode parecer vir de um lugar, mas pode ser de outro. Esse tipo de barulho, principalmente em apartamentos com fosso para o banheiro (suíte ou não), costuma "passear" por praticamente todos os andares, importunar vários moradores e todos acharão que o "vizinho do lado ou de cima" é o responsável.
      Uma circular emitida pelo síndico a TODOS, solicitando que, por questões de barulhos que afetam o descanso e sossego dos moradores, deve-se fechar as portas dos banheiros, é uma atitude simples, direta, privada (não precisa afixar nos elevadores, apenas colocar em cada caixa de correio) e que pode gerar bons resultados.
      Essa circular terá duas vantagens: fechar a porta do banheiro diminuirá muitos barulhos de um apto para outro; ao conhecer que os barulhos estão importunando, o casal gerador do ruído pode passar a tomar mais cuidado.
      Boa sorte,
      Susana

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  70. Boa tarde,

    O que fazer quando o problema são os porteiro que ficam conversando em voz alta na rua com o porteiro do lado ou a empregada na varanda? Ou quando o barulho vem do prédio ao lado?

    Obrigada
    Fernanda

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    1. Bom dia Fernanda,
      e desculpe pela demora, mas houve algum problema em nosso site e sua mensagem não aparecia para nós.
      Mas vamos lá: a questão de barulho, baseada em uma lei federal, é normalmente reforçada por uma lei local. Por isso, é importante saber onde você mora.
      Para você não perder tempo, há um bom artigo na Internet que explica justamente o tipo de dúvida que você possui, indicando, ao final, o órgão e como contactá-los para diversas cidades do Brasil.
      O artigo está em http://www.sindiconet.com.br/6845/Informese/Barulho-no-condominio/Barulho-de-bares-boates-da-rua-etc
      Boa sorte,
      Susana

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  71. Susana, desde dezembro de 2012 eu e meu marido moramos de aluguel. O apartamento fica no térreo e a entrada do bloco e conjugada com o bloco da frente é a mesma entrada, Nessa parte ficam as crianças do outro bloco brincand, correndo e gritando às vezes no horário da tarde mas geralmente começa as 18H e passa das 22H. Nós sempre pedíamos p eles pararem quando passava das 22H todos os dias a gente tinha que falar. Pois o nosso apartamento fica bem na entrada e o barulho encomoda muito, não dae nem para assistir tv, inclusive eu estava grávida e eles nunca respeitaram. Quando meu filho nasceu nós explicamos que tinha um bebê e mesmo assim não pararam. Até que um dia um morador do bloco da frente e pai de uma dessas crianças começou a fazer barulho acelerando a moto bem perto da minha janela meu filho começou a chorar e meu marido se estressou e se alterou com ele, o homem começou a ameaça r meu marido e depois meu marido fez um BO contra ele. Nós ficamos sabendo que ele entrou na justiça alegando que meu marido é uma pessoa perigosa para a filha dele que é uma das crianças. O que não é verdade! O que devemos fazer?

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    1. Bom dia Loussiane,
      triste problema que enfrentamos pela falta de educação do brasileiro.
      Com relação ao processo, não creio que seja necessária muita preocupação: vocês têm um B.O. anterior à ação (pela sua mensagem) que demonstra ser ele o causador inicial do problema. Portanto, se seu marido for chamado pela Justiça (caso ele realmente tenha entrado com a ação), vocês poderão contar toda a história, mostrar o B.O. e confrontar a versão dele, inclusive justificando as reclamações junto ao síndico (e talvez até mesmo no livro de ocorrências do condomínio) os barulhos que iniciariam todo o problema.
      Mesmo com tudo isso, creio que seria interessante vocês mudarem, pois moram de aluguel e a grande vantagem do aluguel é a facilidade de procurar um novo lugar quando há insatisfação com o atual.
      Claro, toda mudança é ruim, mas permanecer nessa situação é ainda pior. Infelizmente o condomínio onde moram parece mostrar que respeito não é o forte.
      Se realmente desejarem permanecer no mesmo lugar, gravar os barulhos por alguns dias e depois acionar o condomínio por desrespeito ao direito ao sossego (garantido em lei federal) é uma possibilidade e o juiz muito provavelmente dará uma solução forçada ao condomínio, que deverá estabelecer menos barulho, principalmente nos horários de descanso, ou até mesmo obrigar o condomínio a instalar vedação de ruídos na unidade onde moram.
      Infelizmente, fazendo isso, vocês provavelmente conseguirão muita animosidade de vários outros moradores, por isso a recomendação de mudança.
      Boa sorte,
      Susana

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  72. Eu estou com problema no meu vizinho do andar de baixo que reclama por conta das pisadas no meu apartamento. Ele colocou um bilhete em baixo da porta pedindo para aliviar as pisadas descalçadas, como é que vou aliviar o impacto de um pisada?? Eu quase nunca usou salto, a maior parte do tempo uso tênis, hoje por exemplo, precisei colocar salto, calcei meus sapatos as 8 da manha, que é o horário permitido para fazer mudanças, faxina e etc. Ele ligou na portaria para pedir que eu parasse de andar de salto. Eu estou pensando em procurar um advogado, não sei o que fazer.

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    1. Cara Aline,
      bom dia. Felizmente seu vizinho colocou o bilhete, o que já demonstra interesse em conversar e há uma grande chance de que ele não seja grosso.
      Minha recomendação é que entre em contato pessoalmente com ele, explicando o que você colocou nessa mensagem e verificando o que de fato está atrapalhando-o.
      É bastante estranho alguém reclamar de barulho de pisadas descalçadas, pois praticamente não é possível fazer barulho assim, a não ser que se esteja pulando (que não parece ser seu caso).
      Entretanto, conversando com ele você e ele poderão descobrir que, na realidade, a causa do barulho não é seu apartamento, mas de alguém vizinho (de lado ou superior) ao seu. O barulho nos confunde facilmente em um edifício, pois propagam facilmente pelas vigas e outras estruturas.
      Assim, antes de procurar um advogado, eu recomendaria procurar o vizinho para uma conversa pessoalmente. Se você não se sentir segura em procurá-lo, peça a participação do síndico apenas por segurança.
      Boa sorte,
      Susana

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  73. Comprei um apartamento no condomínio chamado parque dos sonhos, que na verdade tem sido meu maior pesadelo. Por falta de experiencia em morar em condomínio escolhi o meu apt. em frente a quadra de esporte e salão de festas, é o seguinte, de segunda a sexta só consigo descansar depois das 22 horas por conta do barulho da quadra, o problema não pára aí, pq nos finais de semana é o inferno no salão de festas e churrasqueiras, os moradores alugam esses espaços e fazem deles um verdadeiro clube particular com som altíssimo e até MC para alegrar as "festas", eles convidam parentes, colegas de serviço ex vizinhos, cachorro, papagaio, enfim, o barulho começa normalmente as 11 da manha e segue até as 22hs, muitas vezes se estende até depois da meia noite.
    o sindico não tem autoridade em suma é um inferno.
    o que devo fazer para ter um pouco de tranquilidade na minha própria casa.

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    1. Caro Mario,
      bom dia. A primeira providência que você deve tomar é registrar o problema no livro de ocorrências. Depois, entre em contato com o síndico e verifique se é possível aplicar multas (o leia a Convenção e o Regimento Interno sobre isso). O ideal é que o síndico inicie a aplicação de multas o quanto antes para começar a organizar o condomínio.
      Importante, também, verificar se a Convenção/Regimento estabelecem horários para uso da quadra. Se sim, o síndico deve ser cobrado para cumprir o horário, normalmente colocando cadeado no portão de entrada (quando a quadra possui grades altas) ou aplicando multas.
      Se mesmo assim o problema continuar, principalmente no caso das festas, você deve acionar o órgão de fiscalização de sua cidade. Como não sei onde mora, há um ótimo artigo na Internet sobre esse assunto que relaciona para diversas cidades brasileiras o telefone do órgão fiscalizador em http://www.sindiconet.com.br/6845/Informese/Barulho-no-condominio/Barulho-de-bares-boates-da-rua-etc
      Por último, você pode acionar o condomínio no Juizado Especial Cível, onde provavelmente o juiz mandará o condomínio fazer isolamento acústico em seu apartamento (que não é barato) ou promover a aplicação de regras que garantam seu direito ao sossego.
      Boa sorte,
      Susana

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  74. Bom dia
    Gostaria de narrar minha história.
    Eu e meu marido acordamos todos os dias as 5 da manha pra ir ao trabalho e só retornamos as entre 18 e 21 h super cansados!
    Nos fins de semana a gente quer dormir até as 9 h, pelo menos, mas os novos moradores ( dois adultos e uma criança de idade em torno de 10 anos) acordam muito cedo, por volta das 7h e ficam conversando alto , a ponto de acordar a gente nos três fins de semana seguidos.
    O pior de tudo é que a parede do quarto e a janela de onde dormimos são geminadas com as deles, piorando mais a nossa situação!
    Logo,dependendo do horário que haja uma conversa animada no quarto do vizinho, o barulho toma uma proporção muito maior do que em horário normal, o que acarreta de eles nos acordarem , creio que sem querer, pois não nos conhecemos e não haveria razão para qualquer atrito pessoal.
    Por fim, fizemos uma reclamaão a cerca do barulho na semana passada, a qual , aparentemente eles se irritaram muito, e neste fim de semana fizemos outra reclamação, na qual gerou uma irritação maior e tamanha que deu pra escutar os xingamentos que fizeram da gente.
    Complicado, pois em vez de eles entenderem e pensarem de uma maneira que pudessemos viver em comunidade, preferem gritar dizendo que vão falar e fazer o que quiserem em casa... Só esqueceram que eles vivem em apartamento e que estão em condomínio e que viver em condomínio é viver em comum de maneira decorosa e respeitosa.
    Eu, assim como meu marido, sinceramente, se alguém fosse reclamar da gente, iríamos , certamente nos envergonhar e fazer de tudo para que ninguém mais fosse vir a reclamar da gente, isto porque iríamos tentar respeitar o ambiente em que vivemos... Infelizmente nem todo mundo pensa assim....
    Gostaria de saber o que faço, visto que a parede do meu quarto é fina e é gemiada com a deles e eles insistem em falar alto quando acordam cedo( por volta das 7, 7:30h) nos fins de semana....
    Já fizemos reclamação, mas os vizinhos alegam junto à Administração do nosso prédio que a gente está inventando, que a gente está caluniando... Além disso eu já ouvi eles gritando que querem processar e que nós somos babacas e etc... AFF!!! Vê se pode????...
    Agora te pergunto, como eu e meu marido iríamos inventar de acordar cedo nos fins de semana em que a gente está totalmente esgotado pra levantar da cama e reclamar de vizinho????
    Está muito difícil!!!

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    1. Caro Martins,
      boa tarde. Situação chata mas, infelizmente, comum. A recomendação é que vocês gravem o barulho para terem provas contra eles. Assim, caso eles entrem com ação contra vocês, as gravações demonstrarão que vocês não estão inventando.
      Por outro lado, caso eles não entrem com ação contra vocês, vocês mesmos poderão apresentar as gravações à administração (comprovando o barulho) e, não obtendo sucesso, poderão abrir ação contra o condomínio ou mesmo contra os vizinhos barulhentos.
      É uma situação complicada porque já chegou na má convivência entre vizinhos e qualquer solução será desagradável. Mas pelo menos terão chance de acabar - ou diminuir - o barulho.
      Boa sorte,
      Susana

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  75. Bom dia!
    Gostaria de saber se existe um máximo de decibéis em que é permitido ouvir música em um apartamento, fora do horário da "Lei do Silêncio" estabelecido no "Regimento Interno". Informo que, por outros motivos, é claro o exagero da intolerância!
    Como posso agir para provar esta intolerância?
    Obrigada.

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    1. Cara Jane,
      bom dia. Existe um limite em dB e você pode verificar no órgão fiscalizador em sua cidade. Há um bom artigo na web com a relação (no final) dos órgãos em diversas cidades brasileiras. Veja qual o órgão em sua cidade, telefone (ou vá pessoalmente) para identificar o limite.
      Mediante uma reclamação, o mesmo órgão utiliza um decibelímetro para medir e emitir um laudo com o excesso, além de aplicar a devida multa.
      Você pode também gravar o barulho, preferencialmente com uma filmadora gravando também um programa de televisão para identificar o horário, e utilizar se for necessário para provar ao síndico ou, na hipótese extrema, ao juiz (eventual processo no Juizado Especial Cível - a chamada Justiça Rápida).
      Há também empresas privadas que podem medir o barulho e emitir laudo, mas o órgão fiscalizador é a melhor opção por ser mais reconhecida em caso de processo judicial, além de não cobrar.
      Boa sorte,
      Susana

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  76. Olá comprei uma csa em bairro residencial, porem ao lado da minha casa funciona uma escola que faz um barulho terrível o dia todo, ja busquei amigavelmente varias vezes os responsaveis , agora desejo proceder judicialmente o que fazer?

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    1. Moisés,
      bom dia. É uma batalha árdua. O melhor a fazer é chamar o órgão de fiscalização de sua cidade para medir o barulho. O laudo, provavelmente acompanhado de uma multa, poderá lhe ajudar.
      Veja neste artigo (http://www.sindiconet.com.br/6845/Informese/Barulho-no-condominio/Barulho-de-bares-boates-da-rua-etc) uma relação de órgãos de fiscalização em diversas cidades.
      Com o laudo, caso o problema não seja resolvido, você terá uma documentação a seu favor para um processo na Justiça.
      Boa sorte,
      Susana

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  77. Olá... Em frente ao meu apartamento, existe um outro bloco de apartamentos que fazem parte do mesmo condomínio, cujo o síndico dificilmente está presente, pois esse serviço é realizado por uma administradora, existe um morador que adora colocar um Canário Belga em sua janela que fica exatamente projetada para o meu apartamento... Ele coloca o pássaro às 05:30 da manhã em sua janela e o deixa lá até o anoitecer... Por mais que eu deixe as minhas janelas todas fechadas, sou sempre "obrigado" a acordar quando o "bendito" pássaro começa a cantar! A cantoria do belga é algo estridente, continua e extremamente repetitiva... Meu Deus, quantas vezes já desejei que aquele pássaro fugisse pra bem longe... O canto é tão repetitivo, que às vezes, saio de casa e continuo ouvindo aquele "bendito" canto, tipo quando aquelas músicas chatas que às vezes insistem em ficar incomodando o nosso juízo... É incrível como um bicho tão pequeno faz tanto barulho?! O que devo fazer além de torcer todos os dias para aquele bicho fuja pra bem longe? É permitido deixar um pássaro de canto tão inconveniente e estridente como um Canário Belga numa janela de apartamento de frente para outro? Esse horário, de 05:30 da manhã não é muito cedo? Há quem diga: "Ora, bem cedo, ao raiar do sol, os pássaros realmente começam a cantar... Os pardais...Os bem-te-vis...Isso é perfeitamente comum..." É verdade, mas nenhum pássaro pode ser comparado a um Canário Belga... São extremamente repetitivos e de canto absurdamente enfadonhos!

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    1. Caro Igor,
      bom dia. Barulhos em geral são resolvidos por meio de conversas com quem os gera, quando há possibilidade de conversar amigavelmente. Isso é mais válido com barulhos advindos de som alto, aspirador, obras e outros.
      No seu caso, provavelmente a outra pessoa gosta do som do canário belga, uma ave que não tem restrição para criação em domicílio (não é crime ambiental).
      Caso a conversa não seja possível, gravar o barulho todos os dias a partir de sua unidade é uma documentação que poderá lhe auxiliar na outra opção: acioná-lo na justiça. O resultado dependerá do entendimento do juiz, mas uma boa fundamentação do que o barulho lhe causa diariamente e uma documentação que mostre o alto barulho que chega em sua unidade ajudarão muito.
      O entendimento pode ser o mesmo utilizado para cães: juizes costumam liberar cães nos apartamentos, desde que não possibilitem violência ou barulho para os demais.
      Boa sorte,
      Susana

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  78. Tenho 71 anos de idade,moro em um prédio há 28 anos, mas no mesmo não existe salão de festas. No entanto já se tornou um hábito um morador solicitar o playground para realizar festas denominadas "almoço em família", onde colocam som alto ficando a algazarra de jovens, muitas vezes até a 1 hora da manhã.
    Quando todos vão embora a sujeira fica toda espalhada, impossibilitando o seu uso
    Meu apartamento fica, exatamente, acima do play. Por diversas vezes reclamei, mas o problema continua. O síndico se ausenta nos finais de semana, apesar de saber do ocorrido e o pior é que este morador, que agora é vice-síndico, nem proprietário é, uma vez que ele comprou, apenas, a posse do imóvel.
    Gostaria que saber como devo proceder para terminar com meu desassossego.

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    1. Prezada Sra Vanda,
      boa tarde. Nossa recomendação, tendo em vista o uso inapropriado do playground, é registrar no livro de ocorrências para obter retorno (ou não) do síndico. Mesmo que ele não responda, é uma importante prova de suas tentativas de solução do problema.
      Se não resolver, recomendamos a Sra. deve telefonar para o órgão de fiscalização de sua cidade para solicitar uma avaliação sonora, pois eles possuem aparelhos calibrados e reconhecidos para tal tarefa. Além disso, eles podem multar as pessoas que fazem o barulho.
      Se mesmo assim não resolver, recomendamos gravar o barulho com uma filmadora (pode ser a do celular, se ele dispuser de tal recurso) de dentro de seu apartamento e mostrando algum programa de televisão para identificar a hora do barulho.
      Com isso, a Sra. pode acionar o Juizado Especial Cível, que não demanda advogados, para uma conciliação ou definição pelo juiz.
      Boa sorte,
      Susana

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  79. Boa tarde!
    Comprei um apartamento e peguei a chave há 6 meses. Nossas obras eram realizadas somente aos sábados das 8:00 à 17:00, mas a vizinha de baixo ficou com raiva da gente por causa das obras que eram realizadas aos sábados e começou a nos perseguir. Faz um mês que as obras acabaram, mas mesmo assim ela fica nos perseguindo e mentindo para o síndico... dizendo que somos muito barulhentos, que arrastamos móveis que nem temos, pois meu noivo mora sozinho lá ainda e não temos armário, mesa, cadeiras, cama e nada ainda. Ele dorme no colchão pra você ter uma idéia. a vizinha de baixo interfona às 3:00 da manhã e quando meu noivo atende ela desliga... isso acontece várias vezes. No domingo a tarde eu estava assistindo TV na sala e meu noivo foi tomar banho, quando ele começou a puxar a água do banheiro ela começou a socar o teto com o cabo da vassoura. Não podemos caminhar, tomar banho e nem receber visita da minha sogra e da minha mãe às 14:00 que ela fica dando vassourada no teto. Nesse sábado compramos um gabinete para o banheiro e quando estávamos instalando às 15:30 da tarde ela interfonou nos xingando e dizendo que vai nos processar e olha só... eles querem causar e são tão neuróticos que descerem no estacionamento e foram dormir no carro, acredita? Obrigada, Vanessa

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    1. Prezada Vanessa,
      boa tarde. Pelo visto, o problema está bastante ruim.
      Pela sua mensagem, seu condomínio permite obras aos sábados entre 08:00 e 17:00, certo? Neste caso, você não fez nada errado mas ganhou um "inimigo" como vizinho.
      Em primeiro lugar, é importante você conversar com o síndico e explicar a ele o que você colocou nesta mensagem: vocês não tem móveis ainda e não teria como fazer muito barulho.
      Isso servirá para vocês não terem o síndico como inimigo também. Com relação à vizinha, seria interessante vocês tentarem, provavelmente via síndico, uma conversa com ela para minimizar os problemas, explicar que passar o rodo no banheiro após o banho é tão natural quanto ligar o liquidificador na hora do almoço para preparar um suco: ambos farão barulho. Mas o mais importante, escutem com atenção qual a reclamação dela: tipo de barulho, horário e outros elementos.
      Também informem que vocês evitarão qualquer barulho alto fora do horário normal. Tentem ganhar um pouco a confiança dela - algo que não será fácil pela forma como já evoluiu a reclamação.
      Tudo isso servirá também para um eventual processo na justiça dela contra vocês (o síndico poderá testemunhar que vocês tentaram resolver o problema amigavelmente). Acrescentem fotografias do apto de vocês, mostrando que há poucos móveis e, portanto, não há como fazer muito barulho. Eles podem ser bastante sensíveis a qualquer barulhinho, mas vocês não podem ser privados de levarem uma vida normal por isso.
      Desliguem o interfone à noite, para não serem acordados de madrugada, e gravem possíveis novos barulhos dela na madrugada (para atrapalhar vocês), pois ajudará bastante também na Justiça.
      Para minimizar possíveis problemas assim, antes de fazer qualquer reforma no meu apto, costumo avisar os vizinhos para que fiquem cientes e tenham um pouco mais de paciência.
      Boa sorte,
      Susana

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  80. Moro num condomínio a mais ou menos 6 meses desde de então meu vizinho do lado não tem dado sossego todo fim de semana é festa, com bebida, entorpecentes e som alto até altas horas da madrugada ele ja foi notificado diversas vezes ja recebeu multa e até agora nada tem surtido efeito para que ele para com a baderna, na ultima festa fui novamente pedir para ele diminuir o barulho e o que ele respondeu e que eu que deveria mudar de andar e ainda não satisfeito me fez ameaças caso eu tentasse tomar alguma providencia, ja fiz o boletim de ocorrência contra ele, mas gostaria de saber se posso entrar com uma ação contra ele para que ele deixe o imóvel.

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    1. Prezada Sra. Carmen,
      boa tarde. É uma pena que a senhora tenha encontrado justamente uma pessoa que parece, pela sua descrição, não ligar para o respeito aos direitos alheios.
      Pela sua mensagem, acreditamos que existe reclamação contra ele por barulho no livro de ocorrências, bem como aplicação de multa. Recomendamos a Sra. solicitar cópias de ambas e gravar o barulho na próxima festa, juntar tudo isso com o Boletim de Ocorrências, conversar com alguns vizinhos que se disponham a comparecer como testemunhas e ajuizar um processo contra tal vizinho.
      O ideal seria o próprio condomínio, por meio do síndico, ajuizar tal ação, pois isso daria mais respaldo, justificando inclusive a reincidência.
      A ação, entretanto, não será para que ele deixe o imóvel, pois deixar o imóvel não é o problema, mas sim uma possível solução; e a solução cabe ao juiz.
      Por isso, a ação será contra o morador pelo excesso de barulho e reincidência nessa ocorrência. Anexe as provas, consiga algumas testemunhas e o juiz deverá proferir alguma solução, inclusive - mas em último caso - a retirada dele do condomínio.
      Você deve destacar na ação seu medo pelas ameaças que ele fez.
      Uma última dica: se a senhora mora de aluguel, infelizmente minha recomendação será "mudar de moradia". Caso contrário, a ação poderá resolver a questão, principalmente se entrarem com a ação no Juizado Especial Cível, que costuma ser mais rápido que a Justiça Comum (recente estatística do CNJ reporta que apenas 30% dos processos na Justiça chegam a alguma conclusão. E os processos ainda demoram em média 8 anos na Justiça Comum).
      Boa sorte,
      Susana

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    2. Susana,

      Obrigada pelo retorno, o apto é meu mesmo por isso quero buscar uma forma legal de eu ter meu descanso, vou entrar em contato com o Síndico para procurar o JEC e assim entrar como uma ação
      outra questão os visitantes desse morador pode utilizar as áreas comuns do condomínio e assim atrapalhar os condôminos com barulhos depredações.

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    3. Carmen,
      que bom que ajudei e espero que dê certo em curto tempo.
      O morador é responsável por qualquer depredação que seus convidados fizerem. Portanto, pode-se cobrar dele o reparo do que foi estragado ou a reposição do que foi perdido (ou subtraído).
      Ainda, é possível multá-lo pelo comportamento inadequado de seus convidados.
      Boa sorte,
      Susana

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  81. Gostaria de orientação de como devo proceder quanto ao barulho produzido pelo pinga-pinga do ar condicionado da vizinha que mora 2 andares acima do meu apartamento. Já entrei emcontato com o sindico que ficou de providenciar o reparo, mas aparentemente nada foi feito. Também já conversamos com a moradora e nos prontificamos de pagar pelo serviço, o que não resultou em nada. O barulho era até aceitável, mas cerca de 1 semana tem aumentado consideravelmente e sempre por volta de 3 horas da manhã fica insuportável ( e olha que tenho sono pesado). Isto tem me prejudicado, pois acordo cedo e cheia de sono. Como dirijo boa parte do dia, fico com medo de dormir no volante e algo mais grave acontecer. Por favor, tem alguma lei aqui no Rio de Janeiro que eu possa fazer uso? Obrigada.

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    1. Cara Andréa,
      boa tarde. Nossa recomendação é que faça tais solicitações formalmente como, por exemplo, escrevendo no livro de ocorrências do condomínio. Aguarde 7 dias e, se não tiver resposta, registre novamente e, depois, fale com o síndico.
      Não resolvendo mesmo assim, infelizmente a melhor opção será relatar a situação, o impacto negativo em seu sono e possíveis riscos de acidentes advindos da não solução do problema e entrar com ação no Juizado Especial Cível.
      Problema muito simples e você se ofereceu para pagar. Infelizmente parece que a vizinhança não se preocupa muito com o que causam aos demais. Mas é comum no Brasil.
      Boa sorte,
      Susana

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  82. Pessoal, ao lado de minha casa tem uma academia parede com parede, reclamei muito sobre o barulho , mais a proprietaria não atendia os meus pedidos, tenho um filho de um ano e sete meses e meus sogros são idoso com 65 e67 anos , ouço barulhos de gritos de professora , aparelho de ginastica ferro com ferro,e tambem ela tem uma janela enorme de 8 metros largura e 3m de altura que são vitros que ficam abertos atras da minha parede do quarto , e funciona das 7 da manha as 22:00hs , apos reclamar e chamar a guarda civil varias vezes, agora ela esta me processando por dar prejuizo das horas paradas quando a guarda chegava, e então me ajudem eu posso processar ela tambem por em ter que continuar com barulho e nao tem um isolamento correto ? e tambem por ter filho pequeno que não consegue dormir e quando dorme acorda assustado por causa do barulho dos equipamentos ? em que posso enquadrar ? ela esta pedindo ao juiz 13.500,00 reais, eu sou obrigado a pagar? será que ganho com provas por ter janelas abertas ?

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    1. Caro Cristian,
      bom dia. Você deve se defender com a documentação existente (você registrou algum B.O.?) e com a informação de que o barulho da academia lhe traz prejuízos ao merecido descanso que lhe é de direito.
      Informe e junto fotografias da existência de idosos e crianças em sua casa, bem como o fato da academia ser "colada" à sua casa. Em teoria, ela deveria garantir o baixo nível de ruído, provavelmente por meio de instalação de abafadores de ruído, principalmente na parede que divide com sua casa.
      Uma ação na justiça depende diretamente do juiz, portanto ele pode decidir contra ou a seu favor.
      Mas, pelo seu relato, as chances dela perder são grandes. O importante é você prover o juiz do máximo de informações que você puder provar que ela está errada. O fato de você ter chamado as autoridades várias vezes (se tiver como provar, melhor), fotos da grande janela aberta serão imprescindíveis para ela perder.
      Outrossim, você pode juntar suas provas e entrar com processo para que o problema do ruído seja resolvido, bem como pode demandar indenização pelo prazo que vem sofrendo, mesmo após ter solicitado à proprietária da academia que diminuísse o barulho, sem ter tido sucesso.
      Verifique junto à prefeitura, se a área onde foi construída a academia está de acordo com o plano diretor de ocupação de sua cidade. Além disso, verifique também se a academia está com toda a documentação necessária para seu funcionamento em dia. Caso não esteja, contará a seu favor.
      Às perguntas:
      "eu posso processar ela tambem por em ter que continuar com barulho e nao tem um isolamento correto ?"
      R: Sim, você pode (conforme expliquei nessa resposta). Relate que seu filho pequena acorda assustado com o barulho.
      "em que posso enquadrar ?"
      R: Seu direito constitucional ao sossego. Cabe a ela providenciar um ambiente comercial cujo barulho não atrapalhe a vizinhança, utilizando-se de isolamento acústico, se necessário.
      "ela esta pedindo ao juiz 13.500,00 reais, eu sou obrigado a pagar?"
      R: Você somente será obrigado a pagar SE o juiz der ganho de causa a ela e determinar o pagamento (ele pode diminuir ou aumentar o valor). Entretanto, pelo seu relato, acho baixa a chance dela ganhar a ação, mas você precisa subsidiar o juiz com o máximo de informação a seu favor.
      "será que ganho com provas por ter janelas abertas ?"
      R: Não somente com essa prova, mas com outras, como "gravar o barulho de dentro de sua casa", mostrar o filho pequeno e os moradores idosos (sogros), sua tentativa de solucionar, inclusive chamando as autoridades, sem sucesso e demais motivações a seu favor.
      Boa sorte,
      Susana

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  83. Olá, meu nome é Cibele e moro no 1 andar de frente para uma quadra, não consigo nem ler um livro, não consigo estudar, pois as crianças gritam muito, falam muitos palavrões, são todos os dias, se meu esposo trabalhar de madrugada ele não consegue dormir a tarde por causa da gritaria, são muitas crianças e a quadra é aberta, ela fica aberta das 8 da manha ate as 22 da noite, sei q são crianças precisam brincar, mais não estou suportando mais, tem dia que fico com meu estado nervoso muito alterado, será se a solução para meu problema será só vendendo o apartamento?

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    1. Bom dia Cibele,
      é uma pena o problema pelo qual estão passando. Há duas opções:
      1. implantar isolamento acústico em sua unidade, algo que não costuma ser barato, principalmente por causa dos vidros duplos necessários para o devido isolamento, além do ar-condicionado para evitar o calor do dia quando estiver tudo fechado
      2 mudar para outro apartamento/casa, tendo em vista que dificilmente será possível mudar o comportamento das pessoas/crianças que brincam e gritam durante o dia.
      Se fosse um problema que envolvesse um empreendimento comercial, como um bar, seria mais fácil obter uma solução diferente, mas com barulhos produzidos por crianças durante o dia, infelizmente não é fácil (creio, inclusive, que seja impossível obter solução para isso).
      A mudança, por outro lado, é interessante. Minha recomendação é procurar um condomínio com menor número de moradores, um andar mais distante do barulho (longe da quadra, do salão de festas e, se tiver, longe da própria cobertura).
      Antes de mudar, procure conversar com potenciais vizinhos para ver como são (se são abertos à amizade) e o que dizem a respeito de barulho, da situação do condomínio (comportamento dos moradores e do síndico), do respeito às regras do condomínio, etc...
      Boa sorte,
      Susana

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  84. Olá me chamo Adriana moro num lugar onde tem 56 casas e cercado por um muro e tem um portão na frente rsrs ,não temos salão de festas , e nem aréa de lazer para as crianças brincar e td na rua mesmo , onde se a bola bate no portão de alguem o pau come a briga e feia , ou seja não pode brincar bom assim que eu mudei já tinha um senhor que diz se sindico houve uma reunião e ficou acertado 3 meses de 50 no boleto e depois cair 35 no boleto , só que isso não aconeteceu ele queria que que pagamos ele em mãos eu não paguei quem me garante que ele ia usar pra melhoria do portão dos muros , quando foi essa semana conversei com ele veio me dizer que semana agora vai chega os boletos quem não paga o nome vai sujar , e os atrasados ele disse que vamos ter que pago nem que seje na justiça pode isso ? , aqui crianças não pode brincar de bola , portão e aberto dia todo entra quem quer na hora que quer , roubos já foi varios , fiz um churrasco em minha casa durante o dia veio acaba as 23:00 horas ele veio na porta da minha casa na frente dos meus convidados reclama do som , fazendo gesto com as mãos me deixou com a cara no chão , sendo quem em junho maioria dos moradores se reuniu fez uma festa na rua com som até amanhece o dia eue não participei e nem fui reclamar com ninguem por causa de som inclusive ele participou , fala que não podemos reclamar de nada pois não pagamos condominio , em momento nenhum disse a ele que não ia pagar pois ficou acertado os boletos ele que não cumpriu , veio com papo precisava logo do dinheiro pra regularizar o condomonio eu creio que não e nada barato pra fazer isso , fica nós cobrando com cartas poxa isso e certo o que esse senhor faz , o que devemos fazer porque de condominio aqui não tem nada rs, semana que vem tem outra reunião não quero ir tenho medo dele dise na frente de todos que não paguei mais repito a dizer erro foi dele e não meu .... aqui ta complicado...

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    1. Olá Adriana,
      boa tarde. Creio que exista um problema de comunicação, além de outros conforme citado em sua mensagem.
      Viver em condomínio não é fácil, principalmente com nossa cultura brasileira. Entretanto, mesmo com percalços, é possível.
      Pela sua mensagem, é importante estabelecer uma relação de boa convivência com os vizinhos, mesmo que com o síndico não seja. Isso lhe dará condições de exigir mais do síndico. E pelo visto, cada um está "na sua" e todos saem perdendo.
      Com relação ao estabelecimento do condomínio, você está certa: é um pouco burocrático, normalmente demorado e, como quase tudo no Brasil, caro. É um trabalho que poucos querem fazer e aquele que aceita ser o responsável por isso normalmente terá de gastar muito tempo e um pouco de dinheiro (pelo menos para o transporte para resolver tantas exigências do governo).
      Por isso, um pouco de paciência com o síndico é importante. Isso não significa que ele possa fazer o que quiser. É importante, do lado dele, prestar contas aos moradores.
      Com relação ao boleto, até que se estabeleça formalmente o condomínio, não será possível emitir um boleto, pois não há CNPJ do condomínio. Por isso, o que costuma ocorrer é a arrecadação financeira diretamente ao síndico, bastante informal, mas com a devida prestação de contas.
      Depois de estabelecido o condomínio, o síndico poderá abrir conta no banco em nome do condominio e emitir os devidos boletos, além de abrir espaço para a elaboração de um balancete contábil formal.
      Por isso, tenha paciência com ele e se proponha a ajudar. Explique a situação e tente derrubar o clima ruim já criado entre vocês. Você só terá a ganhar, principalmente se não tiver interesse em se mudar para outro local.
      Com os vizinhos, será importante estabelecer conversa, ganhar a confiança deles e discorrer sobre o problema de segurança (portão aberto), dificuldade de convivência (falta de parquinho e espaço para crianças e adolescentes) e outros.
      Esses assuntos, depois de conversado com alguns vizinhos, poderá ser apresentado à Assembleia com grande chance de votarem conforme seu interesse.
      Com isso em mente, há uma grande chance de se mudar os hábitos dos demais condôminos em relação à segurança e até mesmo aprovar um projeto para criação de espaço comunitário, onde todos, principalmente jovens e crianças, possam se encontrar, brincar e conversar. Ou seja, conviver (ou viver em condomínio).
      Boa sorte,
      Susana

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  85. Eu moro num condominio da casas e ontem minha filha cortou grama do meu quintal das 20 às 21 horas e o síndico reclamou e eu disse que estava dentro do horário permitido para tal barulho do cortador de grama.
    Ele disse que vai me multar por isso, pq não se pode cortar grama nesse horario mesmo sendo antes da 22h.
    Ele está certo? se sim, que tipo de barulho é permitido então até as 22h?
    Fico no aguardo de um retorno. Obrigado

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    1. Caro amigo,
      boa tarde. A resposta é "sim" e "não".
      Sim, porque o síndico está correto em relação ao barulho: um cortador de gramas ligado das 20:00 às 21:00 com certeza atrapalhará a vizinhança e gerará reclamação. Na realidade não é há uma lei que libere barulhos até 22:00 e, independente do que estiver escrito na Convenção e no Regimento Interno, a lei garante o direito ao descanso de todos sem barulhos excessivos e desnecessários. No caso, tal barulho seria facilmente justificável no horário comercial, mas das 20:00 às 21:00 não é bem visto pelos vizinhos e nem pelos juizes.
      Mas a resposta também é "não" com relação à multa, pois se você recebê-la, deverá ter direito à resposta e justificar que você estava crente que tal barulho era permitido. Você também deverá, na resposta, informar que reconhece que o barulho não é bom, mas que é necessário cortar a grama para garantir a beleza do jardim para o condomínio e evitar o aparecimento de novos insetos e pequenos bichos que poderiam fazer mal aos moradores do próprio condomínio. Ao final, deixe claro que isso não se repetirá e que você passará a cortar a grama no horário comercial.
      Se mesmo assim eles aplicarem a multa, você poderá entrar com ação no Juizado Especial Cível para cancelar a multa, tendo em vista o ocorrido e sua resposta. O juiz verá com bons olhos suas atitudes e suas chances serão grandes de ganhar. Claro, isso não deverá se repetir, pois em uma nova ocorrência o condomínio terá fatores contra você.
      Boa sorte,
      Susana

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  86. Moro em um prédio de 3 andares, quando me mudei para este local morei no 1º andar por 2 meses, ap101, nesse tempo pensei que o vizinho de cima fazia muito barulho e falei com a proprietária do edifício que me sugeriu mudar para o 3º andar, ap 303, pois estava desocupado, como não queria problemas, aceitei na hora. Quando me mudei para o último andar os ruídos incomodavam mais do que quando morava no 1º andar, foi quando percebí que na verdade os ruídos sempre vinham desse vizinho do 3º, ap 301, só uma parede nos separam. Ruídos insuportáveis de móveis se arrastando. Conversei com o vizinho que mora em baixo do barulhento e perguntei se o vizinho de cima o incomoda com barulho de móveis se arrastando, ele disse que já não aguenta mais, foi quando confirmei que é dele mesmo. Um dia desses o vizinho de baixo foi até o barulhento e pediu para que reduzisse o barulho e o "GATÃO" teve coragem de dizer que o barulho era provocado pelo meu apartamento, porque ele já estava dormindo. Já pensei em fazer pirraça, mas não sou desse tipo de pessoa e não acho justo incomodar os outros vizinhos para pirraçar esse projeto de gente. Fiz uma reclamação formal com minha assinatura e a assinatura do vizinho de baixo e entreguei para a proprietária do edifício, que assinou e datou, deixei uma via com ela e outra comigo. Li os comentários acima e agora passarei a gravar os barulhos para que ele fique cercado de provas à seu desfavor. SOU POLICIAL CIVIL, MAS NÃO QUERO USAR DISSO PARA RESOLVER ESSE PROBLEMA. O QUE MAIS DEVO FAZER?

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    1. Caro Gonzaga,
      boa tarde. Desculpe pela demora, mas seu comentário não aparecia antes, algum problema do site que espero tenha sido corrigido.
      Mas vamos lá. Você está se documentando, que é o correto a ser feito. Não use o fato de você ser policial civil, pois estaria misturando o profissional com o pessoal.
      A melhor opção é utilizar as provas que possui para solicitar ao síndico a aplicação de multas devido ao barulho.
      Se isso não funcionar, ou o síndico não quiser multar o vizinho barulhento, entre com ação no Juizado Especial Cível para obrigá-lo a diminuir o barulho. Seria interessante, além das provas, obter a participação de algum vizinho como testemunha contra o barulhento.
      Boa sorte,
      Susana

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  87. Ola! Moro em um prédio de 18 andares e eu ouço musica de vez em quando, sendo que no horário permitido 22h as 8h segunda sexta e sábado, domingo e feriados 22h as 10h conforme regulamento interno. Mas eu recebi uma advertência do Administrador do condomínio informando que eu estou produzindo barulhos após horário permitidos incomodando o sossego dos outros moradores, no entanto não recebi nenhuma reclamação verbalmente referente, e como o prédio é novo e esta tendo reforma em um apto do lado do meu eu prefiro ouvir musica do que barulho de furadeira. Esta certo essa advertência? Obg!

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    1. Cara Flávia,
      boa tarde. É importante checar o que fala a Convenção e Regimento Interno, mas via de regra a advertência é correta e indicada antes da aplicação de uma multa.
      Assim, a pessoa que recebe a advertência tem ciência da regra que está quebrando e pode, portanto, mudar o comportamento para evitar a próxima etapa, que é a aplicação da multa.
      O barulho da reforma é temporário e, por isso, permitido no horário estabelecido no Regimento. Já o barulho de música alta costuma ser para "sempre" e, por isso, tende a ser coibido desde o início.
      Boa sorte,
      Susana

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  90. Moro num prédio com 20 apartamentos e recebi uma notificação de barulho da administração do condomínio, feita pelo vizinho ao lado do meu apartamento. Na época fiquei sem entender, pois como moro sozinha não faço barulhos que possam incomodá-lo. Mas mesmo assim, conversei com o síndico e com outros vizinhos e ninguém tem reclamações a fazer (ele foi direto à administradora, sem reclamar ao síndico). Esta semana recebi outra notificação, e fui informada pela administradora do condomínio que o vizinho vai me processar por gritarias de madrugada, arrastar de móveis e festas “diárias” até às duas da manhã! E nem sequer veio falar comigo a respeito. Estas reclamações são falsas, portanto ele não terá provas para me processar. Como devo proceder nesse caso? Somente espero o desfecho da história?

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    1. Cara Deisy,
      boa tarde. É importante você responder, formalmente, à administradora, informando que o barulho não é proveniente de seu apartamento, que não faz festas e não arrasta móveis.
      Com isso, caso receba multa ou o vizinho a acione na Justiça, você terá respondido às tentativas formais de resolver o problema anteriormente, contando ponto positivo para você. Use o síndico e outros vizinhos como testemunhas de que não é responsável pelo barulho.
      Boa sorte,
      Susana

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  91. Bem democrático este espaço, iniciativa bacana.
    Eu passo há um ano por problemas de barulhos bem diversos: Primeiro era o salto alto da namorada do vizinho de cima, depois seus momentos "íntimos", depois a conversa alta, o cigarro, a música da Roberta Miranda no último volume... Reclamei para o síndico e para o morador, e nesse ponto tive sucesso. Porém, nosso síndico faleceu há mais ou menos 6 meses, não fomos notificados. Agora quem está responsabilizado pelos nossos "problemas" é a administradora do prédio, a mesma empresa pela qual alugo o apartamento. MAS, diferente o síndico, não temos mais nenhum canal direto de comunicação, a não ser um email que nunca é respondido. Tenho fotos, gravações e (sequer sabia do livro de assinaturas para reclamações...) e tampouco das regras e convenções do prédio. Acredito que a democratização das informações para os condôminos esteja bem falha, assim como a administração. Pensei em levar o caso para advogado ou para o juizado, uma vez que temos tido inclusive constrangimentos causados por pessoas que vão "visitar" moradores e ameaçam-nos pelo interfone por não abrirmos a porta! Enfim... suspeito que terei que me mudar ou enfrentar um tribunal...

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    1. Cara Roberta,
      bom dia. Em primeiro lugar, você pode se juntar aos moradores e provocar a eleição de um novo síndico. É importante ter um síndico que esteja presente, algo que raramente é possível para a empresa administradora.
      O importante é tornar a administração o mais transparente possível.
      Fora isso, com relação aos barulhos, você pode, sim, entrar com ação na Justiça. O ideal é você registrar a reclamação no Livro de Ocorrências, se existir.
      O artigo em http://www.oabsp.org.br/comissoes2010/direito-urbanistico/noticias/pertubar-o-sossego-do-vizinho-e-crime-1 pode te ajudar um pouco.
      Boa sorte,
      Susana

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  92. Estou com uma duvida. Meus vizinhos do lado permanecem muito tempo auentes, mas quando estao em casa ouvem radio e assistem tv num volume que me obriga a dobrar ou triplicar o volume de minha tv. Ja falei com os mesmo que baixaram o som somente naquele momento. Nao quero falar como o sindico pq ja fui taxada de problematica por reclamar do toc toc provocaso pelo sapato de madeira do vizinho de cima que consideraram que eu nao poderia reclamar pq tenho cachorro que eventualmente late e que incomoda eles sendo que antes disso nunca reclamaram do cachorro. Estou sem saber o que fazer.

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    1. Bom dia, Roseni.
      Um erro não justifica o outro. Claro, quando se mora em apartamentos, é importante relevar algumas coisas, caso contrário a convivência fica inviável.
      Entretanto, nem tudo pode (ou deve) ser tolerado, principalmente quando nos importuna a ponto de atrapalhar nossa vida no dia-a-dia.
      Pela sua mensagem, entendo que rádio e TV do vizinho "passaram" da conta. E, também, você possui um cachorro que, pela sua mensagem, atrapalha outros vizinhos.
      Assim, uma conversa com o síndico e o vizinho, salientando seu interesse em resolver o problema do barulho do seu cão e buscando o interesse deles no uso de volume mais baixo da TV e do rádio, poderá gerar bons frutos.
      Acredito que essa será uma forma importante e convincente para resolver os problemas que existem entre vocês, restringindo um pouco de cada um para que não haja problemas de vizinhança.
      Boa sorte,
      Susana

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  93. Eu e minha familia estamos passando por seios problemas por causa de um casal vizinho ha quase 3 anos. Moro em um sitio, comprei este local pois desejava viver em paz em local em oral contato com a natureza, e durante seis anos assim foi, mas apos um casal de caseiros virem morar no sitio ao lado, nossa paz acabou. Eles resolveram fazer um Canil na divisa dos dois terrenos, em posição de meus quartos. São muitos cães recolhidos das ruas que brigam, latem, uivam, se enfrentam e não nos deixam dormir a noite e nem descansar durante o dia. Meu pai tem 88 anos e reside conosco e não pode descansa. Já tentei de tudo, a começar por tentar um dialogo com o casal, que disseram que nada podiam fazer, pois estavam ajudando os cães abandonados...Ai tentei os órgãos competentes, Prefeitura, Zoonose, sec de saúde, ouvidoria da Prefeitura, mas nada fizeram...Agora dei entrada no MP direitos difusos e coletivos, mas a lentidão da Justiça e de tirar a paciência e estamos enlouquecendo com o barulho... O que fazer?

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    1. Caro Sramos,
      bom dia. Trata-se de um problema realmente complicado e, infelizmente, o Estado não nos auxilia na resolução de problemas às vezes até simples.
      Tendo em vista suas ações até o momento, a recomendação é procurar o Juizado Especial Cível para resolver a questão. O JEC costuma ser rápido, mas pode durar 4 ou até 6 meses. Felizmente o índice de solução é alto.
      Boa sorte,
      Susana

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  94. Meu nome e Rosana moro no primeiro andar de um predio de tres andares, nao temos regimento ainda ontem fizeram reuniao e eu coloquei o problema do morador do 2andar ele tem uma guitarra e durante a semana ele esta treinando nao toca musica e so acodes o barulho e horrivel .quando expus outro condomino do terceiro andar disse que tem uma bateria que ainda nao tinha montado fazendo crer que terei que aguentar dois, o sindico fez de conta que nao intendeu e disse que nao ouviu nada de anormal, sendo que e vizinho de porta do guitarrista e para complicar tenho uma jovem autista que fica alterada com barulho , neste regimento posso pedir que seja feito silencio e como devo fazer.

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    1. Cara Ana, bom dia.
      O barulho impacta a chamada Lei da Paz e do Sossego (veja artigo em http://www.oabsp.org.br/comissoes2010/direito-urbanistico/noticias/pertubar-o-sossego-do-vizinho-e-crime-1).
      É possível, e desejável, estabelecer multas para quem não cumpre com seu dever de não perturbar a paz e sossego de outro, pois assim tem-se uma solução rápida (multa) para coibir o barulho.
      A solução, para você, tendo em vista o desinteresse do síndico, é utilizar o Livro de Ocorrências para formalizar a reclamação e, caso não tenha sucesso na solução, entrar com ação no Juizado Especial Cível.
      O uso do JEC deve ser o último recurso, pois sempre é importante usar o diálogo para resolver os problemas.
      Escutar o outro lado também é importante, pois temos visões diferentes. Isso é primordial para buscar uma solução (algo que o juiz tentará no JEC).
      Como exemplo, o vizinho da guitarra (e da bateria) podem usar equipamentos eletrônicos que não fazem barulho, mas são ouvidos apenas via fone de ouvido.
      Boa sorte,
      Susana

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  95. Boa noite gostaria de informa sobre o seguinte: o vaso do apto da minha mãe quebrou e o sindico me disse que não podera ser trocado porque de domingo e feriados é proibido fazer ruido.Porque preciso usar a furadeira. Por favor preciso saber dessa resposta urgente,sendo que li a ata ou minuta e na mesma não informa que de domingos e feriados e proibido.La só informa que de seg. a sab. o horario é comercial. Entao o que faço,pois é risco de vida porque se deixar trincado podera ocasionar um acidente.

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    1. Cara Jaqueline,
      boa tarde. O correto é você informar o síndico e, se possível, registro no livro de ocorrências.
      Via de regra, o síndico deverá entender a possível gravidade e liberar o trabalho. Caso não libere, o registro no livro de ocorrências será uma prova caso ocorra algum dano decorrente do vaso.
      Boa sorte,
      Susana

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  96. Boa Tarde, minha situação é de RECLAMADO. no entanto acho que fica numa posição diferente das demais, mesmo não lendo todos os comentários. a maioria ficam baseadas em reclamações de condomínios (residenciais)
    TENHO UMA LANCHONETE que fica no andar superior. na parte inferior fica um (apartamento, casa, porão).
    a Lanchonete funciona das 10 horas da manhã até meia noite ou as vezes mais tempo. o inquilino do apartamento embaixo, reclama do barulho, que, na minha opinião é impossível que não ocorra em uma lanchonete. tanto por clientes como por colaboradores, desde deixar cair um talher no chão ou arrastar uma mesa, cadeira, botijão de gás na hora da limpeza que é feita imediatamente após encerrar o atendimento aos clientes.
    quando o inquilino locou, já sabia da condição, que estaria morando embaixo de uma lanchonete e como o prédio já tem alguns anos, não possui nem um tipo de isolamento acústico e ainda tem altura muito baixa em relação ao padrão de uma residencia normal.
    sinto pela inquilina que reclama que tem dois filhos, porém, pois mais que cuide, é impossível não fazer barulho em uma lanchonete que tem horário de atendimento principalmente depois das 5 horas da tarde.
    Como proceder? é um estabelecimento comercial? onde encontro base em alguma lei para tentar me justificar e dar o direito de reclamação do inquilino?

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    1. Caro Gabriel,
      boa tarde. Instigante sua situação. Primeira vez que vejo algo nesse sentido. Via de regra o barulho de comércio está relacionado a uma área diferente da residencial, mas que com barulho excessivo (principalmente de música) atrapalha as residências próximas.
      De fato nada encontrei semelhante ao seu caso específico, pois o normal é a unidade residencial ficar em cima da unidade comercial, caso em que o barulho normal de funcionamento não atrapalha muito (desde que não haja música).
      Do seu lado, você está correto: já era conhecida a existência da lanchonete e possíveis barulhos dela advindos.
      Pelo lado da inquilina, ela também está correta: a perturbação da paz e sossego é prevista em lei.
      Entretanto, algumas informações são importantes e minha recomendação é procurar conselho de um advogado para verificar toda a documentação. É importante saber se se trata de uma área comercial que está sendo indevidamente utilizada como residência; se se tratar de uma área residencial que está sendo indevidamente utilizada como comércio; ou se se trata de uma área mista.
      De possa das documentações, o advogado poderá lhe orientar melhor.
      Boa sorte,
      Susana

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  97. Gostaria de saber se foi correto o síndico ir até uma moradora de cueca com uma correspondencia que caiu pela sacada, e o mesmo veio agrassivamente reclamar, inclusive dizendo que ela estava sendo monitorada, e em outro dia cortou a agua da mesma em pleo domingo, e quando a mesma foi ate seu apartamento para pagar ele disse que nao receberia por nao ser dia, porém foi para cortar a agua, trata-se de abuso e perceguição? ou este senhor esta correto?

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    1. Cara Simone,
      boa tarde. Não, não é correto síndico ir até uma moradora de cueca (pode ser acionado por atentado ao pudor); também não é correto monitorar ninguém em um condomínio sem a devida ordem judicial; e também não é correto cortar a água do inadimplente.
      A melhor solução, neste caso, é acionar o condomínio no Juizado Especial Cível, pois o síndico de forma indevida 100%, de acordo com sua mensagem.
      Boa sorte,
      Susana

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  98. Vejam vocês, eu sou obrigado a escutar diariamente o ruído das unhas que o pitubulL da vizinha de cima provoca ao se locomover pelo apartamento. Sou obrigado a conviver diariamente com os hábitos de um animal que por lei não é considerado animal de estimação. Parece que o animal está na minha unidade residencial. Já tentei solução com o suposto sindico e nada, tentei conversar com a vizinha e sabem o que ela disse? "Não estou errada pq não ando de salto e não arrasto moveis". Meu condomínio não tem convenção nem regras, por isso a vizinha se beneficia do fato de colocar um pitbull em um apartamento de quarto sala e ainda por cima anda pelas dependências do condomínio sem focinheira, alegando que seu animal é manso, sendo que existe leis estaduais no Rio de Janeiro que obrigam os donos desses animais a colocarem focinheira em locais públicos. ISSO É BRASIL, PAIS DA IMPUNIDADE E DAS LEIS MAL FEITAS!

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  99. susana me responda por favor...moro em um condominio de casas à 06 anos tem um vizinho que mora em cima e eu moro embaixo cada qual com sua entrada a 02 anos morei bem sem ser incomodada, mas a 04 anos um outro morador me pertuba ficou uns 03 anos construindo e um carro turbinado vazia manutenção sempre pois a garagem é uma do lado da outra que dá na parede da minha sala e para porta da sala, ele quis avançar com este carro barulhento até embaixo da escada que fica na parede da minha sala extremecendo toda a casa no qual minha parede e teto estão rachados...peguei vaso e coloquei para ele não chegar tão perto da parede, ele quebrou meus vasos chamei policia foi um desgaste fisico e psicologico...no outro dia nem o sindico nem o morador tiraram a bagunça da minha porta, então peguei toda a bagunça e joguei na porta dele afinal chumbo trocado não doi o sindico me mandou multa de antissocial...e não mandou para outro morador...e a maioria dos moradores tem um contrapiso que foi feito com aval do sindico e ele mandou uma multa para eu retirar o contrapiso o que faço...aguardo resposta...

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